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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Frederico Westphalen e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a participar e custear despesas com a realização do evento "Troféu Empresas e Empresários do ano - Edição 2018".

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel para fins de aplicação em programa de Políticas Públicas e Sociais voltadas a habitação.

Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar para a Rede de Ensino do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o 1º Mutirão de Cirurgias e Procedimentos Eletivos no âmbito do Município de Frederico Westphalen/RS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.467, de 30 de dezembro de 2009.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a adquirir e doar materiais para o 37º BPM – Batalhão de Polícia Militar de Frederico Westphalen, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.

Dispõe sobre autorização de uso de bem público municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.535 de 2 de junho de 2010, e dá outras providências; Art.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frederico Westphalen para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação de convocação para o exercício de funções de Magistério, desenvolvidas na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Define função como necessidade temporária, emergencial e de excepcional interesse público e autoriza a contratação de servidores em caráter emergencial.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Termo De Cooperação Com A Associação Casa Familiar Santo Isidoro.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Fertirrigação Canalizada no Município de Frederico Westphalen/RS,e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Frederico Westphalen a celebrar convênio com municípios regionais, objetivando a manutenção da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24h regionalizada, do Município de Frederico Westphalen/RS e dá outras providências.

Autoriza o município a conceder contribuição ao conselho comunitário pró segurança pública de Frederico Westphalen - CONSEPRO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.

Define função como necessidade temporária, emergencial e de excepcional interesse público e autoriza a contratação de servidores em caráter emergencial.

Altera a redação do artigo 13 da Lei Municipal n. 2.976/05, que dispõe sobre as Alíquotas de Contribuição do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Frederico Westphalen/RS (RPPS), e dá outras providências.

Dispões sobre a destinação de recursos orçamentários da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

“DÁ O NOME DE ESTRADA CAITANO MARIOTTO, LOCALIZADA A 775 METROS DO INÍCIO DA RS-150, NO KM 32 DA BR-386 SENTIDO CIDADE/INTERIOR, LADO ESQUERDO ATÉ O ANTIGO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. ”

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – PROREFIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE SITUAÇÃO COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O PIQUETE ALTO ALEGRE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – PROREFIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESAS (ELEMENTOS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, RECONHECER E PAGAR DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUSTES PARA A REGULARIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.707/2011, Nº 3.730/2011 E Nº 4.295/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA- HDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA - HDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA - HDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA - HDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA - HDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RODEIO DA QUERÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PAGAR DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SERVIDORES DO QUADRO GERAL E O REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DOS.

DISPÕE SOBRE DATA-BASE PARA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CEDÊNCIA MÚTUA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E VEÍCULOS COM MUNICÍPIOS DA AMZOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA A ENTIDADE UNIÃO FREDERIQUENSE DE FUTEBOL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.169, DE 26 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.