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Indica a criação e disponibilização aos munícipes de curso de curso de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiência, através de secretaria competente.

Indica ao Senhor prefeito a necessidade de compra ou disponibilização de veículo para departamento técnico da Secretaria de Agricultura.

Moção de apoio pela convocação dos aprovados no concurso da Brigada Militar (BM), realizado em 2017.

Moção de apoio ao Plano de modernização da carreira dos militares do estado do Rio Grande do Sul

Moção de apoio para que seja realizada a reabertura gradual e presencial dos Fóruns gaúchos bem como, a retomada dos prazos dos processos físicos.

Moção de repúdio a proposta do governo do Rio Grande do Sul em privatizar a Companhia Riograndese de Saneamento (Corsan).

Moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 1417/2021, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze, que dispõem sobre auxílio financeiro por parte da união, às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.

Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2564/20 que altera a Lei nº 7.498/86 e institui piso nacional da enfermagem, do técnico em enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira bem como estipula a carga horária para tais profissionais.

MOÇÃO DE APLAUSO, para 1° Sargento Jonas Tiago De Almeida, Soldados: Márcio Dal Canton, Jean Marck Vendruscolo, Bruno Guilherme Ribeiro, e Leomir Ceolin, pelos salvamentos acorridos até o presente momento neste ano de 2021. Atos de bravura e empatia, diante de situações atípicas as funções cotidianas da atuação destes Brigadianos.

Moção de repúdio contra a medida provisória 1.040/2021

Moção de apoio a reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede Estadual de Educação.

Moção de Apoio que visa: o aproveitamento dos aprovados no curso técnico em segurança pública - CTSP 2021 - CBM/RS.

Moção de apoio ao licenciamento ambiental da aquicultura.

Moção de reconhecimento que visa homenagear o excelentíssimo senhor Claudecir Luiz Frizon.

CONSERTOS NECESSÁRIOS EM TRECHO DA RUA PERTENCENTE À LINHA BOA ESPERANÇA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE UM BUEIRO QUE IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS

CONSERTOS NECESSÁRIOS EM TRECHO DA RUA PERTENCENTE À LINHA MILANI, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE UM BUEIRO QUE IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS MAIORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS

Que providencie a instalação de redutores de velocidade nas ruas Monsenhor Vitor Batistella.

Pede ao executivo municipal que se providencie melhorias na estrada de acesso a Linha Barra Grande

Solicita ao Senhor prefeito para que determine à Secretaria responsável a necessidade da colocação de tubos e recuperação da via na rua Ivoti esquina com a Paranaguá

Pede que se providencie a colocação de tubulações e bocas de lobo, na estrada da Linha São João do Porto

Pede que se providencie melhorias em estrada do interior na comunidade da Linha Volta Grande

Pede ao executivo que se providencie patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo em estrada que liga a ERS-150 ao laticínio da Cotrifred, seguindo até a comunidade da linha Boa Esperança

Pede ao executivo que se providencie o patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo na estrada que liga a BR-386 ate a linha Progresso, passando pelo aviários.

Pede que se providencie melhorias em via do município, Rua Padre Afonso Correa, bairro Santo Inácio

Pede ao chefe do executivo que determine junto a secretaria competente a necessidade de implementar melhorias nas vias urbanas, especialmente no bairro Santo Antonio, em especial as ruas Marechal Tiro e Professor Pedro Lisowski

Pede reparos na tubulação de esgoto na rua Tenente Portela, bairro Santo Inácio

Solicita ao senhor prefeito determine junto a secretaria competente a necessidade de na rua João Copatti, bairro Jardim Primavera

Que se providencie com a devida urgência a reposição de lâmpadas nas ruas do município, a fim de garantir a iluminação pública necessária.

Que se providencie reparos na estrada entre Alto Alegre e Linha São Brás, passando pela residência de Mario Moss.

Que se providencie ajuste nas escadarias as margens da BR-386, KM 34

Se providencie melhorias nos brinquedos do espaço de recreação infantil, na praça da matriz.

Que se providencie reparo na rua 01 localizada no Bairro São Francisco de Paula.

Que se providencie tubos de água no final da Rua México, localizado no bairro Santo Inácio.

Que se providencie melhorias no abastecimento de água do alto do Bairro Barrilense.

Institui o Código de Posturas do Município de Frederico Westphalen e dá outras providências.

Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal Complementar nº 4, de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o sistema tributário do município e institui o novo código tributário municipal, e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei Municipal Complementar nº 4, de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o sistema tributário do município e institui o novo código tributário municipal e dá outras providências.

Autoriza o Município a realizar despesas com a realização da EXPOFRED - 2021, a celebrar termo de fomento com a AFRED ASSOCIAÇÃO FREDERIQUENSE DE DESENVOLVIMENTO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Revoga parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal n.º 4.698 e dá outras Providencias

Revoga a Lei Municipal n.º 1.716, de 15 de junho de 1993.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional e relevante interesse público.

Autoriza o Poder executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência- HDP e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.698 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a classificação de naturezas (elementos) de despesas na Lei Orçamentária Anual de 2021, a transferir os valores orçados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional e relevante interesse público, e dá outras providencias.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 692/1976, de 26 de maio de 1976.

Autoriza o Poder executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providencias.