Pesquisar Matéria Legislativa

Política de atendimento à pessoa com transtorno do espectro Autista.

Indica ao Prefeito Municipal, que providencie melhorias em trecho de Rua do Município.

Indicam o Prefeito Municipal, para pavimentação por calçamento em Rua do Município.

Indica ao Prefeito Municipal, para pavimentação por calçamento em prolongamento de Rua do Município.

Indica ao Prefeito Municipal, para abertura de um bebedouro de água.

Indica ao Prefeito Municipal, para substituição de mangueiras da rede de água de poço artesiano.

Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro São Cristovão, mais precisamente nas proximidades do ginásio esportivo.

Indica ao senhor prefeito municipal criação de centro especializado em reabilitação pós-covid.

Indica ao chefe do poder executivo municipal para que determine junto a secretária competente a necessidade de implementar melhorias em vias urbanas dos bairros São José e São Francisco de Paula.

Indica ao chefe do poder executivo municipal para que determine junto a secretária competente a necessidade de implementar melhorias em via rural da comunidade de São João do Porto.

Indica ao chefe do poder executivo municipal para que altere o índice de correção monetária previsto § 2° do art. 5° da lei municipal n° 4.605, de 29 de março de 2019, passando a vigorar o índice acumulado IPCA.

Indica ao senhor prefeito municipal a necessidade urgente para que seja efetuado os reparos no abrigo parada de ônibus na entrada da estrada que liga Br 386 nas proximidades do ginásio São Cristovão

Indica ao senhor prefeito municipal o estudo de viabilidade para auxilio financeiro para asfaltar o local de manobra de aeronaves no aeroclube de Frederico Westphalen.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade urgente de asfaltar a Rua Paranaguá, no Bairro Fátima

Indica ao senhor prefeito a aquisição de um aparelho de ultrassom veterinário.

Indica ao senhor prefeito regulamentar e disciplinar o uso do cemitério municipal.

INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS NA SEDE DA ESCOLA RUI BARBOSA, NA LINHA GETÚLIO VARGAS, EM FREDERICO WESTPHALEN-RS

Indica ao senhor prefeito a Instalação de ecopontos de vidro, aos moldes dos já implementados pelo Rotary Barril, também no bairro São Francisco de Paula

Indica ao senhor prefeito um tapa buraco na estrada municipal Santo Caeran, especialmente no trecho entre a estrada de acesso a sede do União Frederiquense e a ponte da UFSM.

Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente de asfaltar a rua Ceara, nas proximidades da Escola Estadual Afonso Pena

Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente que seja feito o asfaltamento na Avenida Industrial

Indica ao senhor prefeito que providencie melhorias na Rua 68, bairro São Francisco de Paula, especialmente no trecho correspondente ao posto de saúde do Núcleo, neste município.

Indica que seja construído um banheiro junto ao módulo de apoio da Brigada Militar, na área central de Frederico Westphalen.

Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente de operação tapa buracos na rua Theobaldo Schorr

Indica que seja feito o patrolamento e cascalhamento com rolo compactador, na estrada que liga a granja de suínos São Paulo, passando pelas propriedades de Claudir Tur, Luciano Liscoski, Francisco Luis Liscoski, Valentin Liscoski e Miguel Liscoski.

Indica ao poder executivo, através das secretarias competentes, a elaboração de estudo quantitativo, via de consequência a elaboração de programas de inclusão social dos portadores de necessidades auditivas, visual e afônica.

Indica ao senhor prefeito alterações na Lei Municipal nº4.494 de 2 de abril de 2018 que trata sobre o estacionamento rotativo.

Indica ao senhor prefeito a criação da Associação do catadores de resíduos sólidos no município.

Indica ao executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a necessidade de elaborar programa e levar a termo referente a recuperação, retirada de impurezas dos córregos e riachos, bem como reflorestamento das mata ciliares na jurisdição do município.

Indica ao chefe do executivo que determine junto a secretaria competente a necessidade de implementação de patrulha agrícola para atender ao agricultores das Linhas Barra do Braga e Garlet.

Indica ao chefe do executivo municipal que após analise em conjunto com o departamento jurídico e com a secretaria da saúde determine a regulamentação da prioridade de vacinação dos cuidadores e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência permanente e/ou doenças graves não atendidas até o presente momento na campanha de vacinação contra a Covid-19

Indica ao senhor prefeito a necessidade de reforma do abrigo dos taxistas na rua João Muniz Reis

Indica ao senhor prefeito no âmbito da sua competência que o recurso ou parte do valor recebido de verba da parcela da dívida com a CEEE, seja destinada ao HDP

Indica ao prefeito no âmbito de sua competência a criação de uma equipe técnica com conhecimento para auxilio na gestão e elaboração de projetos e contato permanente com as entidades para busca de recursos extraordinários

Busca a regularização de residências na Rua Júlio de Castilhos, bairro Fatima, nas proximidades do Aeroporto em Frederico Westphalen.

Busca a necessidade urgente de destinação de um espaço adequado para a Usina de Asfalto, hoje localizada no bairro Aparecida.

Busca melhorias no Parque de Exposições Monsenhor Vitor Batistella para que possa ser utilizado como área de lazer e recreação pela comunidade

Indica ao senhor prefeito melhorias na estrada municipal Santo Caeran.

Indica ao executivo a elaboração de estudo de viabilidade e consequentemente construção de ciclovias ligando os bairros ao centro da cidade

Indica ao senhor prefeito que verifique a viabilidade de realizar a doação de um imóvel para entidade de caráter religioso e assistencial - Sociedade Espirita Allan Kardec

Indica ao Senhor prefeito que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua 11, Distrito Industrial, próximo a residência de número 78

Indica ao senhor prefeito que providencie a instalação de um redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, bairro Santo Inácio, nas proximidades da Mecânica Mazzonetto.

Indica ao senhor prefeito que, com urgência, seja realizada a operação tapa-buracos na estrada municipal Santo Caeran

Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente de melhorias em via pública (operação tapa-buracos com massa asfáltica) na rua Campos Elísios, trecho entre a Avenida São Paulo e a Rua Rio de Janeiro

Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente de recapeamento asfáltico na Avenida Luiz Milani no trecho compreendido entre o Posto de Saúde Central e a rua Miguel Couto.

Indica ao senhor prefeito que seja feita a fiscalização em terrenos baldios e propriedades abandonadas feita de forma rigorosa.

Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente, através do setor competente, de que seja dado continuidade a canalização de esgoto da rua Padre Afonso Correa até próximo ao viaduto no bairro Santo Inácio.

Indica ao senhor prefeito a necessidade de construção de abrigo junto ao ponto de taxi do centro da cidade.

Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente de melhorias no acostamento da ERS-150, que dá acesso as empresas instaladas no local.

Indica a fiscalização dos cortes das árvores no município.