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IND 77/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal o envio de um projeto de lei de incentivo aos suinocultores, por meio da distribuição de lonas para esterqueiras.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 78/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza da Rua Aimoré, no Bairro Fátima.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Jorge Alan Souza
Texto Original
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IND 79/2023 - Indicação
Ementa: Indica a execução de calçamento no acesso a empresas no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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IND 80/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado um estudo técnico para a construção de uma faixa elevada, colocação de tachões, assim como as devidas sinalizações, na Rua Assis Brasil, em frente à Escola Estadual José Cañellas.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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IND 81/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na Linha Volta Grande, da BR-386 até a Agroindústria Laticínios Eduvavi.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Belonir Vendruscolo
Texto Original
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IND 82/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a ampliação de pontos de estrutura - pontos de energia - para a realização de eventos e ações populares ao longo da Rua do Comércio no município de Frederico Westphalen.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 83/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo, através da Secretaria de Esportes do Município, que organize um torneio de futebol de campo entre os bairros do município, em comemoração aos 69 anos, que ocorrerá em 28 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 84/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Belonir Vendruscolo
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: HOMENAGEAR A ISLUSTRISSIMA SENHORA AMALIA INEZ FELIN LAVARDA PELAS CONTRIBUIÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA DA CIDADE DE FREDERICO WESTPHALEN – RS.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: À DIREÇÃO DO JORNAL O ALTO URUGUAI DE FREDERICO WESTPHALEN/RS, PELOS 57 ANOS, DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVENDO ATIVIDADES JORNALISTICAS INFORMATIVAS E FORMATIVAS.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: HOMENAGEAR O CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES, CÂMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN, PELOS SEUS 30 ANOS DE HISTÓRIA E CONTRIBUIÇÕES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA DIANTE DA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA, ALÉM DO FOMENTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN E REGIÃO.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA OU SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Texto Original
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: HOMENAGEM AO CTG RODEIO DA QUERÊNCIA PELOS 50 ANOS DE HISTÓRIA E CULTO AS TRADIÇÕES DO RIO GRANDE DO SUL NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Texto Original
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: À FRENTE PARLAMENTAR DE VEREADORES POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RS - REFERENTE AO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO IPE-SAÚDE.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Texto Original
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: AOS SOLDADOS DO 3º PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE FREDERICO WESTPHALEN-RS.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Texto Original
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: AO ESPORTE CLUBE ITAPAGÉ DE FREDERICO WESTPHALEN - RS
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso aos médicos que prestaram serviços gratuitos para muitos hipossuficientes em Frederico Westphalen, Dr. Ennio Flores de Andrade e Dr. Ayres Marinho Cerutti.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao projeto de revitalização da estrada vicinal Santo Caeran.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À SOLICITAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN, REFERENTE A LIBERAÇÃO DE CANAL DE RÁDIO E TELEVISÃO À INSTITUIÇÃO, EM CONFORMIDADE À PROMOÇÃO DA EXPANSÃO DA REDE NACIONAL DE RÁDIO E TELEVISÃO PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos servidores militares da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros do RS pela reposição inflacionária de 32% sobre os vencimentos da categoria.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Legislativo - Leg
Texto Original
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem aos 40 anos de fundação do Lar de Idosos São Vicente de Paulo.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Legislativo - Leg
Texto Original
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao jogador frederiquense Gabriel Dal Toé Busanello, campeão do Campeonato Sueco 2023 pelo time do Malmö FF e eleito o melhor jogador de sua posição na competição.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Legislativo - Leg
Texto Original
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio contra a proposta do Governo do RS de aumento da alíquota de ICMS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Legislativo - Leg
Texto Original
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PDP 1/2023 - Pedido de Providência
Ementa: REPAROS COM URGÊNCIA NA AVENIDA JOÃO MUNIZ REIS, ATRÁS DA CAPELA DO BAIRRO BARRIL.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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PDP 2/2023 - Pedido de Providência
Ementa: NECESSIDADE DE EXECUTAR MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA ALTO ALEGRE, PRINCIPALMENTE NO TRECHO EM FRENTE À AGROINDÚSTRIA EMBUTIDOS ALTO ALEGRE.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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PDP 3/2023 - Pedido de Providência
Ementa: QUE SE PROVIDENCIE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA QUE LIGA ATÉ O ANTIGO LIXÃO, PASSANDO PELO PRESÍDIO ESTADUAL.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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PDP 4/2023 - Pedido de Providência
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, PARA QUE NOTIFIQUE A CORSAN, PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA NA RUA 05-BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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PDP 5/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine junto a Secretaria competente, a execução de uma faixa elevada na Rua Monsenhor Vitor Batistella, entre as travessas Curió e Santa Teresinha, no Bairro Barril.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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PDP 6/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à RGE um pedido de retirada de postes que estão na rua de acesso ao antigo aterro sanitário, na Estrada Caetano Mariotto.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Belonir Vendruscolo
Texto Original
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PDP 7/2023 - Pedido de Providência
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, PARA QUE AUMENTE O TAMANHO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA APARÍCIO BORGES COM A RUA TRANQUILO DAMO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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PDP 8/2023 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA UERGS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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PDP 9/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita melhorias na iluminação pública na Rua Angelina, no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Reginaldo Pellegrin
Texto Original
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PDP 10/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Demanda a limpeza da Rua São João e das bocas de lobo localizadas no Bairro Aparecida.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Reginaldo Pellegrin
Texto Original
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PDP 11/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que realize melhorias na iluminação pública na Rua Florianópolis e proximidades.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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PDP 12/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, ou à secretaria competente, que providencie a manutenção da pavimentação da Rua 127, localizada no Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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PDP 13/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo e Secretaria Municipal de Obras que realize vistorias e manutenções das cabeceiras de pontilhões das estradas do interior de FW.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Jorge Alan Souza
Texto Original
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PDP 14/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de realocação da academia ao ar livre, que será instalada no Bairro São Cristovão, para que seja colocada ao lado do ginásio da comunidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Belonir Vendruscolo
Texto Original
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PDP 15/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na fonte drenada para suporte do poço artesiano das comunidades da Linhas Brondani e Felin.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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PDP 16/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo municipal melhorias em beco de acesso à Rua Júlio de Castilhos, atrás da pista do Aeroclube de FW, no Bairro Fátima.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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PDP 17/2023 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN-RS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Jorge Alan Souza
Texto Original
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PDP 18/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize limpeza e operação tapa-buracos na Rua Paulo IV, no Bairro Itapagé.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Reginaldo Pellegrin
Texto Original
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PDP 19/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, ou à Secretaria competente, que realize operação tapa-buracos na Rua Ipê até o acesso da Escola Ciep, no Bairro Aparecida.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Reginaldo Pellegrin
Texto Original
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PDP 20/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a limpeza e manutenção da estrada da Linha Locatelli, bem como estudo técnico para colocação de tubos em trechos da via.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Belonir Vendruscolo
Texto Original
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PDP 21/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que realize melhorias na estrada secundária que dá acesso a diversos moradores na Linha Santos Anjos.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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PDP 22/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita melhorias na estrada que dá acesso às comunidades das Linhas Alecrim e São Roque.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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PDP 23/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a execução de melhorias na estrada que dá acesso à Linha Encruzilhada.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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PDP 24/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo, ou Secretaria competente, que execute melhorias na Rua Chiquinha até a Linha Ponte Preta.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Belonir Vendruscolo
Texto Original
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PDP 25/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Analisio Bossoni, no Bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Reginaldo Pellegrin
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Decreto Legislativo n°130/2022, que dispõe sobre a autorização de implementação e adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização no âmbito da Câmara Municipal de vereadores do Município de Frederico Westphalen e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Decreto Legislativo Nº 133/2023, que dispõe sobre a autorização de implementação e adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização no âmbito da Câmara de Vereadores (Manutenção do Serviço de Protocolo Físico na Câmara por mais seis meses).
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Texto Original
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