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PI 20/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à contratação de empresa de prestação de serviços (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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PI 21/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo informações referentes ao funcionamento da Central de Projetos e as propostas cadastradas no Programa Novo PAC 2025, do Governo Federal (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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PI 22/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre os vigilantes que atuam no Cemitério Municipal Jardim da Saudade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada do MDB
Texto Original
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PI 23/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre os precatórios do Município de FW.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada do MDB
Texto Original
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PI 24/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal um relatório das disponibilidades financeiras do município em 31 de dezembro de 2024 (Autoria: Bancada do MDB e do PDT).
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada do MDB
Texto Original
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PI 25/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal Nº 5.408/2025, que determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no município de Frederico Westphalen (Autoria: Bancada do MDB e do PDT).
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
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PI 26/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca das obras de pavimentação da Estrada Santo Caeran.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada do MDB
Texto Original
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PI 27/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o recolhimento de lixo e entulhos no município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada do MDB
Texto Original
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PI 28/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Política Ambiental.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do MDB
Texto Original
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PELOM 1/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação dos artigos 65, 66, 88 e acrescenta o artigo 88-a na Lei Orgânica Municipal de Frederico Westphalen (Regime Próprio de Previdência Social – RPPS).
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Exec
Texto Original
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PELOM 2/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal de Frederico Westphalen (Adequações do texto à disciplina constitucional vigente e às diretrizes contemporâneas de acesso aos cargos, empregos e funções públicas).
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Exec
Texto Original
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PELOM 202501/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o período de sessão legislativa anual da Câmara Municipal de Frederico Westphalen/RS e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Poder Legislativo - Leg
Texto Original
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EII 1/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento - SEPLAN
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Ismael Cocco dos Santos
Texto Original
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EII 2/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Ismael Cocco dos Santos
Texto Original
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EII 3/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Ismael Cocco dos Santos
Texto Original
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EII 4/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Hospital Divina Providência
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Ismael Cocco dos Santos
Texto Original
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EII 5/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Adilson Severo
Texto Original
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EII 6/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Associação UTI Neonatal e Pediatra - AUNP
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Adilson Severo
Texto Original
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EII 7/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal da Saúde
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Adilson Severo
Texto Original
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EII 8/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Hospital Divina Providência
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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EII 9/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Centro Cultural 25 de Julho
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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EII 10/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento - SEPLAN
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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EII 11/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Piquete Alto Alegre
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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EII 12/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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EII 13/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Hospital Divina Providência
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original
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EII 14/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal da Saúde
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original
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EII 15/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento - SEPLAN
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original
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EII 16/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Clube de Tiro Frederiquense
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original
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EII 17/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original
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EII 18/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original
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EII 19/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original
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EII 20/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal da Agricultura
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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EII 21/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal dos Esportes
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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EII 22/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal da Saúde
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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EII 23/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Associação Melhores Amigos dos Animais - AMAA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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EII 24/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Comunidade Terapêutica Feminina Bárbara Maix
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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EII 25/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal da Saúde
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Rubia Dal Puppo Maas
Texto Original
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EII 26/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Rubia Dal Puppo Maas
Texto Original
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EII 27/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria de Coordenação e Planejamento - SEPLAN
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Rubia Dal Puppo Maas
Texto Original
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EII 28/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Associação dos Moradores do Bairro Aparecida - AMBA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Rubia Dal Puppo Maas
Texto Original
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EII 29/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Hospital Divina Providência
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Rubia Dal Puppo Maas
Texto Original
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EII 30/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Hospital Divina Providência
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Belonir Vendruscolo
Texto Original
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EII 31/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal da Saúde
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Belonir Vendruscolo
Texto Original
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EII 32/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Sociedade Esportiva e Recreativa Santo Antônio - SERSA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Belonir Vendruscolo
Texto Original
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EII 33/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Belonir Vendruscolo
Texto Original
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EII 34/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Belonir Vendruscolo
Texto Original
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EII 35/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Marizete Frozzi
Texto Original
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EII 36/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Promenor
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Marizete Frozzi
Texto Original
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EII 37/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Hospital Divina Providência
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Marizete Frozzi
Texto Original
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EII 38/2025 - Emendas Impositivas Individuais
Ementa: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Marizete Frozzi
Texto Original
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