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Resultados

PI 20/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à contratação de empresa de prestação de serviços (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

PI 21/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do Poder Executivo informações referentes ao funcionamento da Central de Projetos e as propostas cadastradas no Programa Novo PAC 2025, do Governo Federal (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

PI 22/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre os vigilantes que atuam no Cemitério Municipal Jardim da Saudade.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

PI 23/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre os precatórios do Município de FW.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

PI 24/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal um relatório das disponibilidades financeiras do município em 31 de dezembro de 2024 (Autoria: Bancada do MDB e do PDT).

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

PI 25/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal Nº 5.408/2025, que determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no município de Frederico Westphalen (Autoria: Bancada do MDB e do PDT).

Apresentação: 22 de Setembro de 2025

PI 26/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca das obras de pavimentação da Estrada Santo Caeran.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

PI 27/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o recolhimento de lixo e entulhos no município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

PI 28/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Política Ambiental.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

PELOM 1/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação dos artigos 65, 66, 88 e acrescenta o artigo 88-a na Lei Orgânica Municipal de Frederico Westphalen (Regime Próprio de Previdência Social – RPPS).

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Poder Executivo - Exec
Texto Original

PELOM 2/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal de Frederico Westphalen (Adequações do texto à disciplina constitucional vigente e às diretrizes contemporâneas de acesso aos cargos, empregos e funções públicas).

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Exec
Texto Original

PELOM 202501/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o período de sessão legislativa anual da Câmara Municipal de Frederico Westphalen/RS e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Poder Legislativo - Leg
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EII 1/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento - SEPLAN

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Ismael Cocco dos Santos
Texto Original

EII 2/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Ismael Cocco dos Santos
Texto Original

EII 3/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Ismael Cocco dos Santos
Texto Original

EII 4/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Hospital Divina Providência

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Ismael Cocco dos Santos
Texto Original

EII 5/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Adilson Severo
Texto Original

EII 6/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação UTI Neonatal e Pediatra - AUNP

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Adilson Severo
Texto Original

EII 7/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal da Saúde

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Adilson Severo
Texto Original

EII 8/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Hospital Divina Providência

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Leandro Mazzutti
Texto Original

EII 9/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Centro Cultural 25 de Julho

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Leandro Mazzutti
Texto Original

EII 10/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento - SEPLAN

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Leandro Mazzutti
Texto Original

EII 11/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Piquete Alto Alegre

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Leandro Mazzutti
Texto Original

EII 12/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Leandro Mazzutti
Texto Original

EII 13/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Hospital Divina Providência

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original

EII 14/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal da Saúde

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original

EII 15/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento - SEPLAN

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original

EII 16/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Clube de Tiro Frederiquense

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original

EII 17/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original

EII 18/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original

EII 19/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original

EII 20/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal da Agricultura

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Aline Ferrari Caeran
Texto Original

EII 21/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal dos Esportes

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Aline Ferrari Caeran
Texto Original

EII 22/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal da Saúde

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Aline Ferrari Caeran
Texto Original

EII 23/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação Melhores Amigos dos Animais - AMAA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Aline Ferrari Caeran
Texto Original

EII 24/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunidade Terapêutica Feminina Bárbara Maix

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Aline Ferrari Caeran
Texto Original

EII 25/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal da Saúde

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Rubia Dal Puppo Maas
Texto Original

EII 26/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Rubia Dal Puppo Maas
Texto Original

EII 27/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Coordenação e Planejamento - SEPLAN

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Rubia Dal Puppo Maas
Texto Original

EII 28/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação dos Moradores do Bairro Aparecida - AMBA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Rubia Dal Puppo Maas
Texto Original

EII 29/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Hospital Divina Providência

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Rubia Dal Puppo Maas
Texto Original

EII 30/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Hospital Divina Providência

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Belonir Vendruscolo
Texto Original

EII 31/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal da Saúde

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Belonir Vendruscolo
Texto Original

EII 32/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Sociedade Esportiva e Recreativa Santo Antônio - SERSA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Belonir Vendruscolo
Texto Original

EII 33/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Belonir Vendruscolo
Texto Original

EII 34/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Belonir Vendruscolo
Texto Original

EII 35/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Marizete Frozzi
Texto Original

EII 36/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Promenor

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Marizete Frozzi
Texto Original

EII 37/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Hospital Divina Providência

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Marizete Frozzi
Texto Original

EII 38/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Marizete Frozzi
Texto Original