{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1517", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1517/indicacao_01-2024.pdf", "ementa": "Melhorias no Gin\u00e1sio da Escola Duque de Caxias, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "1526", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1526/indicacao_02-2024.pdf", "ementa": "Indica a execu\u00e7\u00e3o de melhorias em pontilh\u00e3o da estrada da Linha Santos Anjos."}, {"id": "1542", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luiz Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1542/indicacao_n03-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de parceria, contrato administrativo ou conv\u00eanio com a R\u00e1dio Luz e Alegria, objetivando monitorar condutas de quem abandona animais, a fim de aplicar sans\u00f5es aos infratores."}, {"id": "1543", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1543/indicacao_n04-2024.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Executivo Municipal que n\u00e3o seja realizado o desconto do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos em caso de atestado m\u00e9dico decorrente de dengue."}, {"id": "1544", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1544/indicacao_n05-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na rede pluvial adequa\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana, com aberturas de bocas de lobo nas Ruas Ant\u00f4nio Boscardin e Apar\u00edcio Borges e a constru\u00e7\u00e3o de duas faixas de pedestres elevadas na Rua Tenente Lira."}, {"id": "1570", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luiz Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1570/indicacao_n_06-2024.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adequar as placas indicativas de \u201cprivativa a idosos\u201d e \u201cprivativa a pessoas com defici\u00eancia (PcD)\u201d, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 965/2022 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran)."}, {"id": "1598", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1598/indicacao_n07-2024.pdf", "ementa": "Indica melhorias na estrutura das cabeceiras da ponte sobre o Rio Pedras Brancas, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio da comunidade."}, {"id": "1614", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacques  Douglas de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1614/indicacao_n08-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providencie o asfaltamento da Rua do Com\u00e9rcio e a retirada dos canteiros centrais."}, {"id": "1627", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Chielle", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1627/indicacao_n_09.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento a realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou com pedras irregulares das vias que ligam a Rua Maur\u00edcio Cardoso \u00e0 Linha Felipe."}, {"id": "1628", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Chielle", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1628/indicacao_10.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento a realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou com pedras irregulares das vias que ligam o Bairro Bela Vista \u00e0s comunidades das Linhas S\u00e3o Br\u00e1s e Mazzonetto."}, {"id": "1630", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Chielle", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1630/indicacao_11-2024.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento a realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho que compreende a BR-386 ao Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o do Porto."}, {"id": "1631", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1631/indicacao_12-2024.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento a realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho que compreende a BR-386 at\u00e9 o Latic\u00ednio Eduvavi, na Linha Volta Grande."}, {"id": "1632", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lauro Luiz Chielle", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1632/indicacao_13-2024.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento a realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a BR-386 e a Linha Progresso."}, {"id": "1644", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1644/indicacao_14-2024.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a BR-386 at\u00e9 a ERS que d\u00e1 acesso ao campus da UFSM-FW, passando pela Linha Cadon\u00e1."}, {"id": "1645", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1645/indicacao_15-2024.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a BR-386 at\u00e9 a Linha Dal Canton."}, {"id": "1646", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1646/indicacao_16-2024.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento em estrada vicinal do Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o at\u00e9 a Estrada Santo Caeran, no Bairro Faguense."}, {"id": "1650", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1650/indicacao_17-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de haver agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade nas comunidades da Linha S\u00e3o Roque e S\u00e3o Jo\u00e3o do Porto."}, {"id": "1651", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1651/indicacao_18-2024.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a ERS-591 at\u00e9 a Linha Pedras Brancas."}, {"id": "1652", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1652/indicacao_n_19.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a BR-386 at\u00e9 a Linha S\u00e3o Roque."}, {"id": "1653", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1653/indicacao_n_20.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a BR-386 at\u00e9 a Vila Carmo."}, {"id": "1654", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1654/indicacao_n_21.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a BR-386 at\u00e9 a Linha Santos Anjos."}, {"id": "1655", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1655/indicacao_n_22.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a ERS-150 at\u00e9 as comunidades das Linhas Manfio e Boa Esperan\u00e7a"}, {"id": "1657", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1657/indicacao_23-2024.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a ERS-150 at\u00e9 a Linha S\u00e3o Jos\u00e9, passando pelo Orat\u00f3rio da Linha S\u00e3o Caetano e Agroind\u00fastria Vinhos Ferigollo."}, {"id": "1658", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1658/indicacao_24-2024.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento na estrada que liga a Linha S\u00e3o Jos\u00e9 \u00e0s linhas Cherobini e Barra Grande."}, {"id": "1659", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1659/indicacao_25-2024.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a Estrada Municipal Santo Caeran e a Barragem da Corsan."}, {"id": "1660", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1660/indicacao_26-2024.pdf", "ementa": "Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento na estrada municipal que liga a Linha S\u00e3o Jos\u00e9 \u00e0 Linha Ponte do Pardo."}, {"id": "1668", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Pellegrin", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1668/indicacao_27-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, ou Secretaria competente, que que seja feita a pintura de uma faixa de seguran\u00e7a em frente ao Hotel Palace, no Centro."}, {"id": "1673", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1673/indicacao_28-2024.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito o planejamento e execu\u00e7\u00e3o de um estacionamento para ve\u00edculos no terreno da antiga prefeitura, localizado ao lado da AEFW (Paulo Selva)."}, {"id": "1674", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1674/indicacao_29-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a restaura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga prefeitura (Paulo Selva)."}, {"id": "1679", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1679/indicacao_30-2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo autorizar a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de estudo e projeto para implanta\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de escola rural."}, {"id": "1690", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1690/indicacao_31-2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de projeto de lei de incentivo financeiro e/ou fiscal \u00e0 empresa Frangos Piovesan"}, {"id": "1703", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1703/indicacao_32.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, ou secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Santo Caeran"}, {"id": "1704", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1704/indicacao_33.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, ou secretaria competente, a dedetiza\u00e7\u00e3o de toda a cidade"}, {"id": "1518", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1518/mocao_de_aplausos_01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem aos 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais"}, {"id": "1519", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1519/mocao_de_aplausos_02.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem aos 20 anos do 37\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "1520", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1520/mocao_de_aplausos_03.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem aos 50 anos do Supermercado Bertoletti."}, {"id": "1521", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1521/mocao_de_aplausos_04.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em reconhecimento a Escola e alunos premiados na 18\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas."}, {"id": "1522", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Alan Souza", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1522/mocao_de_aplausos_05.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem aos 55 anos do Promenor de Frederico Westphalen."}, {"id": "1548", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luiz Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1548/mocao_de_aplausos_no_06-2024.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 primeira vereadora eleita de Frederico Westphalen, Teresinha Gasparin Maglia."}, {"id": "1549", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1549/mocao_de_aplausos_no_07-2024.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Sep\u00e9 Tiaraju, pelos seus 89 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "1550", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1550/mocao_de_aplausos_no_08-2024.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Escola Estadual T\u00e9cnica Jos\u00e9 Ca\u00f1ellas, pelos seus 60 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "1581", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Alan Souza", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1581/mocao_n09-2024.pdf", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei Complementar N\u00b0 368/2023, da Assembleia Legislativa do RS, que cria o Programa de Incentivo aos Hospitais Filantr\u00f3picos e Santas Casas do Estado do Rio Grande do Sul (PIHFSC/RS)."}, {"id": "1582", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1582/mocao_n10-2024.pdf", "ementa": "Apoio \u00e0 pauta do Grito da Terra Brasil 2024, em defesa da agricultura familiar."}, {"id": "1583", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB, Jacques  Douglas de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1583/mocao_n_11-2024.pdf", "ementa": "Homenagem ao guardi\u00e3o da Chama Crioula em Frederico Westphalen, Antonio Anibal de Azevedo."}, {"id": "1586", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1586/mocao_de_apoio_no_12.pdf", "ementa": "Apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos Projetos de Leis N\u00ba 1551/2024 e 1554/2024, apresentados na C\u00e2mara dos Deputados, que prop\u00f5em a destina\u00e7\u00e3o de 50% do Fundo Eleitoral para a\u00e7\u00f5es emergenciais no RS."}, {"id": "1605", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1605/mocao_de_aplausos_n13-2024.pdf", "ementa": "Homenagem aos 30 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Verg\u00ednio Cerutti (CIEP)."}, {"id": "1606", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacques  Douglas de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1606/mocao_de_apoio_n14-2024.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o da anistia das parcelas da d\u00edvida p\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o."}, {"id": "1641", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1641/mocao_de_apoio_no_15-2024.pdf", "ementa": "Apoio ao requerimento para eleva\u00e7\u00e3o de entr\u00e2ncia da Comarca de Frederico Westphalen, passando de entr\u00e2ncia intermedi\u00e1ria para entr\u00e2ncia final."}, {"id": "1694", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1694/mocao_de_aplausos_16.pdf", "ementa": "Reconhecimento \u00e0 empresa Nostra Fam\u00edlia Alimentos, do distrito do S\u00e3o Jo\u00e3o do Porto, pela sua trajet\u00f3ria de mais de 25 anos e premia\u00e7\u00e3o no 12\u00ba Concurso de Produtos da Agroind\u00fastria Familiar Estadual, promovido pela Expointer (Vereadora Aline Ferrari Caeran)."}, {"id": "1527", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1527/pedido_de_providencia_01-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias na estrada de acesso \u00e0 comunidade da Ponte Preta."}, {"id": "1528", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1528/pedido_de_providencia_02-2024.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Distrito Industrial at\u00e9 a Linha Santos Anjos, com patrolamento, alargamento da via e coloca\u00e7\u00e3o de tubos."}, {"id": "1529", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1529/pedido_de_providencia_03-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, bem como o cascalhamento, patrolamento e passagem de compactador de solo em determinados trechos das estradas do Distrito de Castelinho."}, {"id": "1530", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Reginaldo Pellegrin", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1530/pedido_de_providencia_04-2024.pdf", "ementa": "Solicita a sinaliza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de estacionamento, bem como a pintura da via, na Rua Mato Grasso, mais precisamente em frente \u00e0 Pra\u00e7a da Corsan."}, {"id": "1531", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Reginaldo Pellegrin", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1531/pedido_de_providencia_05-2024.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um tapa-buracos na Rua Tapaj\u00f3s, no Bairro F\u00e1tima, mais precisamente em frente ao Memorial do Monsenhor Vitor Batistella."}, {"id": "1532", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Reginaldo Pellegrin", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1532/pedido_de_providencia_06-2024.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um tapa-buracos na Rua Guararapes, no Bairro F\u00e1tima."}, {"id": "1533", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1533/pedido_de_providencia_07-2024.pdf", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, assim como a desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo para o melhor escoamento da \u00e1gua na Rua P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, no Bairro Santo In\u00e1cio."}, {"id": "1534", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1534/pedido_de_providencia_08-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Luiz Milani, no trecho ao lado do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "1545", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1545/pedido_de_providencia_09-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a troca de boca de lobo na Rua Can\u00e1rio, no Bairro Panosso."}, {"id": "1546", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1546/pedido_de_providencia_10-2024.pdf", "ementa": "Indica a Poder Executivo, ou secretaria competente, melhorias na estrada do Distrito Industrial at\u00e9 a Linha Encruzilhada."}, {"id": "1547", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1547/pedido_de_providencia_11-2024.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento, cascalhamento e passagem do compactador de solo, al\u00e9m da limpeza de toda a extens\u00e3o das estradas da Linha Alto Alegre at\u00e9 as Linhas Mazzonetto e S\u00e3o Br\u00e1s."}, {"id": "1537", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1537/pedido_de_providencia_-_n12-2024.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na estrada que liga a comunidade da Linhas Pedras Brancas at\u00e9 a ERS-591, passando pelas Linhas Marques e S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1538", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1538/pedido_de_providencia_-_n13-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Tapaj\u00f3s, bem com estudo t\u00e9cnico para implementa\u00e7\u00e3o de um estacionamento obl\u00edquo na referida rua."}, {"id": "1539", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1539/pedido_de_providencia_-_n_14-2024.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pedro Lisowski, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1540", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1540/pedido_de_providencia_-_n15-2024.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ivoti, no Bairro F\u00e1tima."}, {"id": "1541", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1541/pedido_de_providencia_-_n16-2024.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Piracicaba, no Bairro Santo In\u00e1cio."}, {"id": "1569", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1569/pedido_de_providencias_n_17-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a restaura\u00e7\u00e3o de boca de lobo na esquina da Rua Leoveraldo Fortes com a Rua Piratini, no Bairro Santo In\u00e1cio."}, {"id": "1575", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1575/pedido_de_providencia_no_18.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal ou Secretaria competente que realize melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e limpeza no Bairro Faguense."}, {"id": "1576", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Reginaldo Pellegrin", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1576/pedido_de_providencia_no_19.pdf", "ementa": "Solicita uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, limpeza das laterais da via e nas bocas de lobo da Rua Guararapes, no Bairro F\u00e1tima."}, {"id": "1577", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Reginaldo Pellegrin", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1577/pedido_de_providencia_no_20.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a limpeza das laterais da Rua Bras\u00edlia, no Bairro Itapag\u00e9, bem como a desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo e uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da via."}, {"id": "1578", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1578/pedido_de_providencia_n21-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias referente aos repetidos alagamentos na Rua Garibaldi."}, {"id": "1579", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1579/pedido_de_providencia_n22-2024.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de toda a extens\u00e3o da estrada da Linha Alto Alegre at\u00e9 a Linha Lajeado Bonito, trecho em se encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "1580", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1580/pedido_de_providencia_n23-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que realize a coloca\u00e7\u00e3o de novas l\u00e2mpadas no gin\u00e1sio da Escola Municipal Irm\u00e3 Odila Lehnen, no Bairro S\u00e3o Francisco de Paula."}, {"id": "1589", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Reginaldo Pellegrin", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1589/pedido_de_providencia_24-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize o fechamento de vala na estrada ao lado do gin\u00e1sio da comunidade da Linha 21 de Abril."}, {"id": "1590", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1590/pedido_de_providencias_25-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que realize a recupera\u00e7\u00e3o de todas as ruas do N\u00facleo 7, no Bairro Distrito Industrial."}, {"id": "1600", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1600/pedido_de_providencia_26-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na Linha 21 de Abril."}, {"id": "1601", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1601/pedido_de_providencias_n27-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito de Castelinho, bem como a reativa\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da comunidade."}, {"id": "1602", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Reginaldo Pellegrin", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1602/pedido_de_providencias_n28-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que providencie a cobertura da parada de \u00f4nibus da Linha Get\u00falio Vargas, bem como melhorias na estrada da comunidade."}, {"id": "1603", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1603/pedido_de_providencias_n29-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal melhorias na estrada da Linha Santos Anjos."}, {"id": "1604", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1604/pedido_de_providencias_n30-2024.pdf", "ementa": "Solicita melhorias em ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Linha Brondani."}, {"id": "1613", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1613/pedido_de_providencia_n31-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize a substitui\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na estrada da Linha Encruzilhada via acesso Distrito Industrial."}, {"id": "1624", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1624/pedido_de_providencia_n32-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal o conserto de tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Cardeal, no Bairro Panosso."}, {"id": "1625", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1625/pedido_de_providencia_n33-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Linha Nova."}, {"id": "1626", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1626/pedido_de_providencia_n34-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que solucione a falta de \u00e1gua no Bairro S\u00e3o Francisco de Paula."}, {"id": "1635", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1635/pedido_de_providencias_n35-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na estrada rural da Linha S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1640", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1640/pedido_de_providencia_37-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Linha Boa Esperan\u00e7a, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de tubos para melhorar o escoamento da \u00e1gua."}, {"id": "1642", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1642/pedido_de_providencia_38-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Linha Alto Alegre, passando pela Linha Lajeado Bonito at\u00e9 a localidade de Pedras Brancas."}, {"id": "1647", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1647/pedido_de_providencia_39-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria competente, que execute melhorias na estrada que se inicia na Rua Chiquinha at\u00e9 a Linha Encruzilhada."}, {"id": "1648", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Reginaldo Pellegrin", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1648/pedido_de_providencia_40-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que se inicia no N\u00facleo V, passando pela Linha Encruzilhada, at\u00e9 a Linha Get\u00falio Vargas."}, {"id": "1649", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1649/pedido_de_providencia_41-2024.pdf", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Linha Get\u00falio Vargas at\u00e9 a Linha S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1666", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1666/pedido_de_providencia_42-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize o recolhimento de lixo do Bairro Bela Vista at\u00e9 a Linha S\u00e3o Br\u00e1s."}, {"id": "1669", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1669/pedido_de_providencia_43-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de novas l\u00e2mpadas na Rua Guararapes, no Bairro F\u00e1tima."}, {"id": "1675", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1675/pedido_de_providencia_44-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de tubos para melhorar a escoa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Linha Mazzonetto, mais especificamente em frente \u00e0 propriedade de Fiorentino Mazzonetto"}, {"id": "1678", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1678/pedido_de_providencia_45-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize a desmontagem e o armazenamento dos galp\u00f5es do Acampamento Farrapo instalados no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, ou notifique os respons\u00e1veis para que fa\u00e7am o servi\u00e7o."}, {"id": "1688", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1688/pedido_de_providencias_46-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal, ou secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de duas lumin\u00e1rias, com seus respectivos suportes, nos postes em frente \u00e0 Capela Evang\u00e9lica Quadrangular, na Linha Barra do Braga"}, {"id": "1702", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1702/pedido_de_providencia_47.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a troca de l\u00e2mpadas queimadas da Rua Tr\u00eas, no Bairro S\u00e3o Francisco de Paula"}, {"id": "1714", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Reginaldo Pellegrin", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1714/pauta_sessao_ordinaria_19.11-paginas-2.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, ou secretaria competente, a troca de l\u00e2mpadas queimadas no distrito de Castelinho."}, {"id": "1713", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Reginaldo Pellegrin", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1713/pedido_de_providencias_n_49.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que efetue uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Ip\u00ea, no Bairro Aparecida, bem como a limpeza das laterais da via"}, {"id": "1717", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Reginaldo Pellegrin", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1717/pedido_de_providencia_n50.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, ou secretaria competente, que realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Avenida das Ind\u00fastrias, no Bairro S\u00e3o Francisco de Paula"}, {"id": "1718", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Reginaldo Pellegrin", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1718/pedido_de_providencia_n51.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie reparos na estrada da Linha Get\u00falio Vargas at\u00e9 a Linha S\u00e3o Paulo"}, {"id": "1746", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Reginaldo Pellegrin", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1746/pedido_de_providencia_52.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal, ou secretaria competente, que realize o patrolamento e cascalhamento da estrada da Linha 21 de Abril at\u00e9 a Linha S\u00e3o Br\u00e1s."}, {"id": "1662", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1662/pl_completamentar_001_1-paginas.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar N\u00b0 014, de 05 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Frederico Westphalen (Atualiza\u00e7\u00f5es para projetos de sistema de tratamento de esgoto de menor porte)."}, {"id": "1689", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1689/projeto_de_lei_complementar_002-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar N\u00ba 004, de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o Sistema Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio e institui o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "1494", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1494/projeto_de_lei_n_001_-_executivo_-_extra.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, de um psic\u00f3logo e um assistente social para a \u00e1rea da Sa\u00fade."}, {"id": "1495", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1495/projeto_de_lei_n_002_-_executivo_-_extra.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, de cinco t\u00e9cnicos em Enfermagem, quatro atendentes de Farm\u00e1cia, um farmac\u00eautico, tr\u00eas motoristas e cinco enfermeiros para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1496", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1496/projeto_de_lei_n_003_-_executivo_-_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de estrada rural do munic\u00edpio de Frederico Westphalen (Fica denominada Estrada Jo\u00e3o Tatto, a estrada rural da Linha S\u00e3o Jos\u00e9, entre a Escola Municipal Marechal Floriano e a Linha Ponte do Pardo)"}, {"id": "1497", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1497/projeto_de_lei_n_004_-_executivo_-_extra.pdf", "ementa": "Declara situa\u00e7\u00e3o excepcional e autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir cestas b\u00e1sicas, em car\u00e1ter emergencial, para garimpeiros atingidos pela suspens\u00e3o das Permiss\u00f5es de Lavra Garimpeira."}, {"id": "1499", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1499/projeto_de_lei_n_005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de quadras esportivas do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Monsenhor Vitor Batistella (Alencar Gilberto Zanella e Alex Dominski)"}, {"id": "1498", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1498/projeto_de_lei_n_006.pdf", "ementa": "Altera dispositivos de leis municipais, concede revis\u00e3o geral anual e reajuste dos vencimentos, sal\u00e1rios, subs\u00eddios, jetons, proventos e pens\u00f5es, dos servidores p\u00fablicos municipais, no percentual de 8%."}, {"id": "1504", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1504/projeto_de_lei_no_007.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, de quatro serventes para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1505", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1505/projeto_de_lei_no_008.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, de tr\u00eas agentes administrativos auxiliares para atuarem nos setores de licita\u00e7\u00f5es, tributos e administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "1506", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1506/projeto_de_lei_no_009.pdf", "ementa": "Institui o cargo de psicopedagogo e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, de profissionais para compor a Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1509", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1509/projeto_de_lei_no_010.pdf", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 4.709, de 29 de novembro de 2019, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "1510", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1510/projeto_de_lei_no_011.pdf", "ementa": "Altera padr\u00e3o de vencimento no quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio."}, {"id": "1511", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1511/projeto_de_lei_no_012.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas na Rua Paranagu\u00e1."}, {"id": "1512", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1512/projeto_de_lei_no_013.pdf", "ementa": "Autoriza a execu\u00e7\u00e3o de obras de melhorias em vias p\u00fablicas e dispensa o lan\u00e7amento e a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria ao declarar a obra de interesse social e econ\u00f4mico."}, {"id": "1513", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1513/projeto_de_lei_no_014.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais para a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas."}, {"id": "1514", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1514/projeto_de_lei_no_015.pdf", "ementa": "Autoriza a execu\u00e7\u00e3o de obras de melhorias em vias p\u00fablicas e dispensa o lan\u00e7amento e a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria ao declarar a obra de interesse social e econ\u00f4mico."}, {"id": "1515", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1515/projeto_de_lei_n_017.pdf", "ementa": "Define situa\u00e7\u00e3o como de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o, por mais seis meses, do contrato tempor\u00e1rio e emergencial de um nutricionista da Secretaria Municipal da Sa\u00fade."}, {"id": "1516", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1516/projeto_de_lei_n_017.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.215, de 28 de dezembro de 2023 (Municipaliza\u00e7\u00e3o de trecho da Rodovia ERST-472, no Distrito de Osvaldo Cruz, entre a Escola Estadual Waldemar Sampaio Barros e o cemit\u00e9rio da comunidade)."}, {"id": "1523", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1523/projeto_de_lei_no_018.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, de cinco agentes de combate a endemias para auxiliarem no combate \u00e0 dengue."}, {"id": "1524", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1524/projeto_de_lei_no_019.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, de dois t\u00e9cnicos de Enfermagem e dois enfermeiros para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1525", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1525/projeto_de_lei_no_020.pdf", "ementa": "Extingue e cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do munic\u00edpio (Extin\u00e7\u00e3o de um cargo de fiscal ambiental e cria\u00e7\u00e3o de mais um cargo de analista ambiental)."}, {"id": "1551", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1551/projeto_de_lei_n_021.pdf", "ementa": "Altera a descri\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e anal\u00edtica do item \"instru\u00e7\u00e3o\" do anexo 1 da Lei Municipal N\u00ba 3.352, de 16 de fevereiro de 2009, exclusivamente para o cargo em comiss\u00e3o de Coordenador de Projetos de Assist\u00eancia Social, redefinindo os requisitos de escolaridade necess\u00e1rios para o provimento do cargo."}, {"id": "1552", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Comsea) e a C\u00e2mara Intersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Caimsan)."}, {"id": "1553", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1553/projeto_de_lei_n_023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o (nove professores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, quatro professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e 12 monitores escolares)."}, {"id": "1554", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1554/projeto_de_lei_n_024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais para possibilitar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas do Bairro S\u00e3o Francisco de Paula."}, {"id": "1555", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1555/projeto_de_lei_n_025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Santo Caeran, entre a URI/FW e o acesso \u00e0 UFSM-FW."}, {"id": "1556", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1556/projeto_de_lei_n_026.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.179, de 20 de outubro de 2023 (Modifica o prazo de contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico-veterin\u00e1rio da Secretaria Municipal de Agricultura para 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1557", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1557/projeto_de_lei_n_027.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.078, de 01 de mar\u00e7o de 2023 (Modifica o prazo de contrata\u00e7\u00e3o de um operador de m\u00e1quinas da Secretaria Municipal de Agricultura para 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1558", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1558/projeto_de_lei_n_028.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.120, de 16 de junho de 2023 (Modifica o prazo de contrata\u00e7\u00e3o de quatro engenheiros da Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o e Planejamento para 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1559", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1559/projeto_de_lei_n_029.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 4.848, de 01 de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o administrativa das edifica\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em desacordo com as normas urban\u00edsticas e institui o Programa Regulariza Frederico."}, {"id": "1560", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1560/projeto_de_lei__no_030.pdf", "ementa": "Autoriza a convoca\u00e7\u00e3o de profissional de Veterin\u00e1ria para atuar junto ao Castram\u00f3vel e a Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria Municipal."}, {"id": "1561", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1561/projeto_de_lei_n_031.pdf", "ementa": "Autoriza a convoca\u00e7\u00e3o de profissional de Veterin\u00e1ria para ced\u00eancia ao Abatedouro Piovesan."}, {"id": "1562", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1562/projeto_de_lei_n_032.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, de profissionais para as Secretarias de Sa\u00fade e Administra\u00e7\u00e3o (quatro condutores de ve\u00edculos de emerg\u00eancia, tr\u00eas atendentes de Farm\u00e1cia, um farmac\u00eautico, um psic\u00f3logo e dois vigilantes)."}, {"id": "1563", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1563/projeto_de_lei_n_033.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, de um psic\u00f3logo, dois assistentes sociais e um educador social para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1564", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1564/projeto_de_lei_n_034.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00b0 5.164, de 18 de setembro de 2023 (Modifica o prazo de contrata\u00e7\u00e3o de um psic\u00f3logo e um assistente social, que atuam no Programa Renascer, para 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1565", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1565/projeto_de_lei_n_035.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o das Atividades de Cuidadores de Animais Dom\u00e9sticos de Pequeno Porte (c\u00e3es e gatos) no munic\u00edpio de Frederico Westphalen, denominado de \u201cCasa Amigo Pet\u201d."}, {"id": "1566", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1566/projeto_de_lei_n_036.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Dnit para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem (Execu\u00e7\u00e3o de uma rua lateral ao lado direito da BR-386, entre os quil\u00f4metros 36 e 38)."}, {"id": "1567", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1567/projeto_de_lei_n_037.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00b0 5.100, de 12 de abril de 2023 (Modifica o prazo de contrata\u00e7\u00e3o de oito vigilantes das escolas do munic\u00edpio para 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1568", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1568/projeto_de_lei_n_038.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no montante de R$ 100 mil, para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para transporte de pacientes."}, {"id": "1609", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1609/projeto_de_lei_n_039.pdf", "ementa": "Autoriza a convoca\u00e7\u00e3o de profissional na \u00e1rea da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, para regime suplementar de trabalho."}, {"id": "1572", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1572/projeto_de_lei_no_040-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.131, de 29 de junho de 2023 (Modica o prazo de contrata\u00e7\u00e3o de seis agentes visitadores do PIM para 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1593", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1593/frederico_westphalen-rs.pdf", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei Municipal N\u00ba 4.943, de 17 de janeiro de 2022, que institui o Programa Municipal Cart\u00e3o Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais (garantia do benef\u00edcio em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou calamidade decorrente de epidemias e outras doen\u00e7as end\u00eamicas)."}, {"id": "1584", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1584/projeto_de_lei_n_042.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais, no valor de R$ 254.947,56, decorrentes de repasse do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc."}, {"id": "1591", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1591/projeto_de_lei_n_043.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel (trecho de via de circula\u00e7\u00e3o e a \u00e1rea verde do Loteamento Residencial Vista do Vale, do Bairro Faguense)."}, {"id": "1592", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1592/projeto_ade_lei_n_044.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, de um psic\u00f3logo (40 horas) para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1588", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1588/projeto_de_lei_045.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, tr\u00eas professores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "1612", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1612/projeto_de_lei_n_046.pdf", "ementa": "Institui novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, nas vias e logradouros p\u00fablico, revoga a Lei Municipal 4.494, de 02 de abril de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1596", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1596/projeto_de_lei_n_047.pdf", "ementa": "Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan), criado pela Lei Federal N\u00b0 11.346, de 15 de setembro de 2006."}, {"id": "1634", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1634/projeto_de_lei_n_048.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cemit\u00e9rios e servi\u00e7os funer\u00e1rios no munic\u00edpio de Frederico Westphalen."}, {"id": "1597", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1597/projeto_de_lei_n_049.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Consult\u00f3rio Veterin\u00e1rio Municipal no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Frederico Westphalen."}, {"id": "1594", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1594/projeto_de_lei_n_050.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, at\u00e9 31 de dezembro de 2024, de um dentista para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1595", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1595/projeto_de_lei_n_051.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00b0 4.444, de 13 de novembro de 2017, que estabelece normas para a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte individual por t\u00e1xi no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "1608", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1608/projeto_de_lei_n052_de_27_de_maio_de_2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00b0 5.226, de 25 de janeiro de 2024 (Modifica o prazo de contrata\u00e7\u00e3o de um psic\u00f3logo e um assistente social da Rede Bem Cuidar para 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1610", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1610/projeto_de_lei_n_053.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a decreta\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o excepcional de interven\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria e autoriza o envio de aux\u00edlio material e financeiro aos munic\u00edpios atingidos pelas cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Decreto Municipal N\u00b0 055, de 29 de maio de 2024."}, {"id": "1611", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1611/projeto_de_lei_n_054.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, de um eletricista, 40 horas, at\u00e9 31 de dezembro de 2024."}, {"id": "1616", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1616/projeto_de_lei_n_055.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, profissionais para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o (um condutor de ve\u00edculos de emerg\u00eancia, um atendente de farm\u00e1cia, um farmac\u00eautico e um servente)."}, {"id": "1617", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1617/projeto_de_lei_n_056.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00b0 5.225, de 25 de janeiro de 2024 (Modifica o prazo de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1618", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1618/projeto_de_lei_n_057.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00b0 5.231, de 07 de fevereiro de 2024 (Modifica o prazo de contrata\u00e7\u00e3o de tr\u00eas agentes administrativos auxiliares para 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1619", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1619/projeto_de_lei_n_058.pdf", "ementa": "Altera dispositivo de Lei Municipal N\u00b0 5.116, de 25 de maio de 2023 e da Lei Municipal N\u00b0 5.230, 07 de fevereiro de 2024 (Modifica o prazo de contrata\u00e7\u00e3o de serventes para 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1620", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1620/projeto_de_lei_n_059.pdf", "ementa": "Altera dispositivo de Lei Municipal N\u00b0 5.072, de 30 de dezembro de 2022 (Modifica o prazo de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da Secretaria Municipal de Obras para 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1621", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1621/projeto_de_lei_n_060.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00b0 5.127, de 29 de junho de 2023 (Modifica o prazo de contrata\u00e7\u00e3o de uma nutricionista da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1622", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1622/projeto_de_lei_n_061.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, de um lubrificador para a Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "1623", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1623/projeto_de_lei_n_062.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00b0 5.117, de 25 de maio de 2023 (Modifica o prazo de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da Secretaria Municipal de Obras para 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1637", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1637/projeto_de_lei_n_063.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, de um educador social para o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras)."}, {"id": "1638", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1638/projeto_de_lei_n_064.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, de um dentista (20 horas) para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1639", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1639/projeto_de_lei_065-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais para pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano e melhorias nas escolas municipais."}, {"id": "1643", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1643/projeto_de_lei_no_066.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.239, de 15 de mar\u00e7o de 2024, que autoriza o Poder Executivo a receber doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel localizado no Bairro F\u00e1tima"}, {"id": "1661", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1661/projeto_de_lei_no_067.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais, no valor de R$ 200 mil, para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "1663", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1663/pl_n_068-paginas.pdf", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel urbano e a unifica\u00e7\u00e3o de lotes."}, {"id": "1664", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, localizado no Bairro Faguense."}, {"id": "1665", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1665/ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025"}, {"id": "1667", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1667/projeto_de_lei_no_084_-_aprovado.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais, no valor de R$ 305.660,90, para reconstru\u00e7\u00e3o de ponte de concreto na Linha Pedras Brancas (Aprovado com 8 votos)."}, {"id": "1676", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1676/projeto_de_lei_085-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.299/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem im\u00f3vel urbano e a unificar lotes"}, {"id": "1671", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1671/projeto_de_lei_no_086-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.170/2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Comunidade Terap\u00eautica Feminina Barbara Maix (repasse mensal de R$ 5 mil durante 24 meses)"}, {"id": "1687", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1687/projeto_de_lei_087-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial para incluir contas or\u00e7ament\u00e1rias de despesa e fonte de recurso no or\u00e7amento municipal."}, {"id": "1681", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1681/projeto_de_lei_no_088.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.254, de 12 abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, quatro condutores de ve\u00edculo de emerg\u00eancia, tr\u00eas atendentes de farm\u00e1cia, um farmac\u00eautico, um psic\u00f3logo e dois vigilantes para atua\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia dos contratos, antes v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024, para at\u00e9 12 meses contados a partir da contrata\u00e7\u00e3o de cada servidor, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo)."}, {"id": "1682", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1682/projeto_de_lei_no_089.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.072, de 30 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, tr\u00eas motoristas e seis garis para atua\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Obras (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia dos contratos, antes v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024, para at\u00e9 01 de mar\u00e7o de 2025)."}, {"id": "1683", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1683/projeto_de_lei_no_090.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.116, de 25 de maio de 2023 e da Lei Municipal N\u00ba 5.230, de 7 de fevereiro de 2024, que autorizam o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, 10 serventes para atua\u00e7\u00e3o nas Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia dos contratos, antes v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024, para at\u00e9 12 meses contados a partir da contrata\u00e7\u00e3o de cada servidor, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo)."}, {"id": "1684", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1684/projeto_de_lei_no_091.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.127/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, uma nutricionista para atua\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia do contrato, antes v\u00e1lido at\u00e9 31 de dezembro de 2024, para at\u00e9 12 meses contados a partir da contrata\u00e7\u00e3o da servidora, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo)."}, {"id": "1685", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1685/projeto_de_lei_no_092.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.225, de 25 de janeiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, cinco t\u00e9cnicos de enfermagem, quatro atendentes de farm\u00e1cia, um farmac\u00eautico, tr\u00eas motoristas e cinco enfermeiros para atua\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia dos contratos, antes v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024, para at\u00e9 12 meses contados a partir da contrata\u00e7\u00e3o de cada servidor, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo)."}, {"id": "1686", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1686/projeto_de_lei_no_093.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.231, de 07 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, tr\u00eas agentes administrativos auxiliares para atua\u00e7\u00e3o nas Secretarias Municipais da Fazenda e da Administra\u00e7\u00e3o (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia dos contratos, antes v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024, para at\u00e9 12 meses contados a partir da contrata\u00e7\u00e3o de cada servidor, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo)."}, {"id": "1696", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1696/projeto_de_lei_n_094.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.120, de 16 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, quatro profissionais da Engenharia Civil para atua\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o e Planejamento (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia dos contratos, antes v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024, para at\u00e9 28 de fevereiro de 2025)."}, {"id": "1724", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1724/pl_095.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade (Ced\u00eancia de servidores p\u00fablicos municipais para atua\u00e7\u00e3o no HDP)."}, {"id": "1692", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1692/projeto_de_lei_96.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal N\u00ba 5.248, de 01 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo a alienar bens patrimoniais im\u00f3veis pr\u00f3prios do munic\u00edpio, bem como efetuar a baixa patrimonial."}, {"id": "1705", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1705/projeto_de_lei_97.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafeta\u00e7\u00e3o de um lote de propriedade do munic\u00edpio, localizado no Bairro F\u00e1tima, com o objetivo de sua cess\u00e3o ao Sindicato dos Servidores Municipais (SindisFred), conforme j\u00e1 autorizado pela Lei Municipal N\u00ba 4.917/2021"}, {"id": "1693", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1693/projeto_de_lei_98.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da lei municipal N\u00ba 4.588, de 19 de dezembro de 2018, para incluir a descri\u00e7\u00e3o do Lote Urbano N\u00ba 05 da quadra \u201c05\u201d, de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas pelo Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis do munic\u00edpio."}, {"id": "1706", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1706/projeto_de_lei_99.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 2.900, de 22 de fevereiro de 2005, respons\u00e1vel por reformular a estrutura\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Frederico Westphalen."}, {"id": "1725", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1725/pl_100.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.164, de 18 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um assistente social e um psic\u00f3logo para atua\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, no Projeto Renascer (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia dos contratos, antes v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1726", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1726/pl_101.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.263, de 12 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, dois assistentes sociais, um psic\u00f3logo e um educador social para execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia dos contratos, antes v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1708", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1708/pl_n_103.pdf", "ementa": "altera e inclui dispositivos na Lei Municipal N\u00ba 4.698, de 25 de outubro de 2019 (Prorroga\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es concedidas a servidores da Prefeitura que prestam servi\u00e7os ao Poder Legislativo e ced\u00eancia de um motorista lotado no Executivo ao Legislativo Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o de viagens fora dos limites do munic\u00edpio)."}, {"id": "1697", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1697/projeto_de_lei_104.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.170, de 29 de setembro de 2023 (Aumento no valor do repasse de aux\u00edlio financeiro \u00e0 Comunidade Terap\u00eautica Feminina B\u00e1rbara Maix, passando de R$ 5 mil para R$ 10 mil mensais, durante 24 meses)."}, {"id": "1698", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1698/projeto_de_lei_105.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 4.871, de 30 de junho de 2021 (Aumento no valor do repasse de aux\u00edlio financeiro \u00e0 Comunidade Terap\u00eautica Fazenda Senhor Jesus Cristo Rei, passando de R$ 5 mil para R$ 10 mil mensais)."}, {"id": "1699", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1699/projeto_de_lei_106.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, de at\u00e9 R$ 56.720,00, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento, \u00e0 C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Frederico Westphalen (CDL), destinados \u00e0 vialibiza\u00e7\u00e3o da Campanha Show de Pr\u00eamios 2024."}, {"id": "1700", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1700/projeto_de_lei_107.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em car\u00e1ter emergencial, um professor de L\u00edngua Portuguesa para atender a rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "1709", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1709/pl_n_108.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 4.723, de 19 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de desenvolvimento econ\u00f4mico no munic\u00edpio de Frederico Westphalen e institui o Programa \u201cMais Frederico\u201d (Incentivos a empresas estrat\u00e9gicas j\u00e1 instaladas no munic\u00edpio, que desempenham papel fundamental na gera\u00e7\u00e3o de empregos, renda e incremento tribut\u00e1rio, que sofreram ou venham a sofrer algum tipo de evento extraordin\u00e1rio imprevisto e/ou sinistro)."}, {"id": "1701", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1701/projeto_de_lei_109.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo econ\u00f4mico, no valor de R$ 200 mil, \u00e0 empresa Frangos Piovesan, que enfrentou graves preju\u00edzos em decorr\u00eancia de um sinistro ocorrido em 26 de agosto de 2024."}, {"id": "1739", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1739/pl_110.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00b0 5.078, de 01 de mar\u00e7o de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um motorista para atua\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o e dois motoristas e um operador de m\u00e1quinas para a Secretaria Municipal de Agricultura (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia dos contratos, antes v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1727", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1727/pl_111.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00b0 5.100, de 12 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, oito vigilantes para atua\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia dos contratos, antes v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1715", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1715/projeto_de_lei_no_112-2024_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa as despesas do munic\u00edpio de Frederico Westphalen para o exerc\u00edcio financeiro de 2025"}, {"id": "1728", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1728/pl_113.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.179, de 20 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um m\u00e9dico veterin\u00e1rio para atua\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Agricultura (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia do contrato, antes v\u00e1lido at\u00e9 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1729", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1729/pl_114.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei municipal N\u00ba 5.284, de 20 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um condutor de ve\u00edculos de emerg\u00eancia, um atendente de Farm\u00e1cia, um farmac\u00eautico e um servente para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia dos contratos, antes v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1730", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1730/pl_115.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.293, de 03 de julho de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um educador social para atua\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia do contrato, antes v\u00e1lido at\u00e9 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1738", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1738/pl_116.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.285, de 20 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um lubrificador para atua\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Urbanos (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia do contrato, antes v\u00e1lido at\u00e9 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1731", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1731/pl_117.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.117, de 25 de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, quatro oper\u00e1rios especializados, um motorista e dois operadores de m\u00e1quinas para atua\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Urbanos (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia dos contratos, antes v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1732", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1732/pl_118.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00b0 5.226, de 25 de janeiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um psic\u00f3logo e um assistente social para atua\u00e7\u00e3o no Programa Rede Bem Cuidar da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia dos contratos, antes v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1733", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1733/pl_119.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00b0 5.232, de 07 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, dois psic\u00f3logos, um assistente social e dois fonoaudi\u00f3logos que integram a Equipe Multidisciplinar para atua\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia dos contratos, antes v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1734", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1734/pl_120.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.273, de 20 de maio de 2024 e da Lei Municipal N\u00b0 5.192, de 05 de dezembro de 2023, que autorizam o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, dois psic\u00f3logos para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia dos contratos, antes v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1740", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1740/pl_121.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.278, de 04 de junho de 2024 e da Lei municipal de N\u00b0 5.592, de 03 de julho de 2024, que autorizam o Poder Executivo Municipal a contratar, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, dois cirurgi\u00f5es-dentistas para atua\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Altera\u00e7\u00e3o no prazo de vig\u00eancia dos contratos, antes v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024)."}, {"id": "1710", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1710/pl_122.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse financeiro de R$ 5 mil ao Conselho Comunit\u00e1rio Pr\u00f3-Seguran\u00e7a P\u00fablica (Consepro)."}, {"id": "1716", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1716/pl_123.pdf", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal N\u00ba 4.885/2021, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o quadri\u00eanio 2022-2025; e na Lei Municipal N\u00ba 5.304/2024, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1711", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1711/pl_124.pdf", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal N\u00ba 5.105, de 17 maio de 2023, que cria a Academia Frederiquense de Letras (Inclus\u00e3o de cinco novos membros)."}, {"id": "1735", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1735/pl_125.pdf", "ementa": "Reestabelece as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos destinados ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) no munic\u00edpio de Frederico Westphalen."}, {"id": "1712", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1712/pl_126.pdf", "ementa": "Autoriza o estorno financeiro de valores devolvidos pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1745", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1745/pl_127.pdf", "ementa": "Extingue, reduz, cria e altera padr\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no munic\u00edpio estipulado pela Lei Municipal N\u00b0 1.424, de 20 de agosto de 1990."}, {"id": "1720", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1720/pl_128.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores de Frederico Westphalen."}, {"id": "1721", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1721/pl_129.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Frederico Westphalen a firmar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade (Repasse de R$ 500 mil ao Hospital Divina Provid\u00eancia \u2013 HDP)."}, {"id": "1722", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1722/pl_130.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Frederico Westphalen a firmar Termo de Parceria com o Lar dos Idosos S\u00e3o Vicente de Paulo (Repasse financeiro de R$ 100 mil)."}, {"id": "1736", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1736/pl_131.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, de uma \u00e1rea de 384,23 m\u00b2, localizado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1723", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1723/pl_132.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 132/2024, que visa adequar as legisla\u00e7\u00f5es municipais que tratam da faixa n\u00e3o edific\u00e1vel no munic\u00edpio de Frederico Westphalen e dos perfis vi\u00e1rios, em conformidade com as demandas atuais do planejamento urbano e do desenvolvimento integrado (altera limite da faixa n\u00e3o edific\u00e1vel da ERS-150)."}, {"id": "1747", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1747/proejto_de_lei_no_134.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal N\u00b0 5.069, de 30 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Hospital Divina Provid\u00eancia (Adequa\u00e7\u00e3o do valor do repasse financeiro mensal, passando para R$ 255 mil, a ser destinado para execu\u00e7\u00e3o de suas atividades no sobreaviso)."}, {"id": "1748", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1748/projeto_de_lei_no_135-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo, ou escritura p\u00fablica de concess\u00e3o real de uso, ou concess\u00e3o de direito de superf\u00edcie, a t\u00edtulo de incentivo, \u00e0 empresa Sidinei Moreira Pinturas Ltda."}, {"id": "1741", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1741/pl_136.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea remanescente da Rua Primeiro de Maio ao Lote Urbano N\u00b0 01 da Quadra N\u00b0 33."}, {"id": "1742", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1742/pl_137_..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, mediante Termo de Parceria, a realizar repasse financeiro, no valor de R$ 114.345,00, \u00e0 Granja Progresso, visando a execu\u00e7\u00e3o de atividades previstas no Programa Municipal de Fertiliza\u00e7\u00e3o do Solo com Aduba\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica."}, {"id": "1743", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1743/pl_138.pdf", "ementa": "Institui o Programa Abra\u00e7o Familiar, que disp\u00f5e sobre a guarda subsidiada, em fam\u00edlia extensa ou ampliada, de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco por viola\u00e7\u00e3o de direitos."}, {"id": "1744", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - Exec", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1744/pl_139.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo na Lei Municipal N\u00b0 5.328, de 06 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores de Frederico Westphalen"}, {"id": "1500", "ano": "2024", "numero": "202401", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo - Leg", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1500/projeto_de_lei_n_01.pdf", "ementa": "Revisa os vencimentos e as gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores da C\u00e2mara de Vereadores de Frederico Westphalen (4,62% de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e 3,38% de reajuste a t\u00edtulo de aumento real)."}, {"id": "1501", "ano": "2024", "numero": "202402", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo - Leg", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1501/projeto_de_lei_no_02.pdf", "ementa": "Concede a Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios do prefeito, vice-prefeito e vereadores do munic\u00edpio de Frederico Westphalen (reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de 4,62%)."}, {"id": "1502", "ano": "2024", "numero": "202403", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo - Leg", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1502/projeto_de_lei_no_03.pdf", "ementa": "Concede a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos secret\u00e1rios municipais de Frederico Westphalen (reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de 4,62%)."}, {"id": "1571", "ano": "2024", "numero": "202404", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Luiz Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1571/projeto_de_lei_no_04-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear plano de sa\u00fade aos autistas."}, {"id": "1573", "ano": "2024", "numero": "202405", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo - Leg", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1573/projeto_de_lei_05-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a prorrogar, at\u00e9 31 de dezembro de 2024, o contrato tempor\u00e1rio de auxiliar de servi\u00e7os gerais da C\u00e2mara."}, {"id": "1607", "ano": "2024", "numero": "202407", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo - Leg", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1607/projeto_de_lei_n07-2024.pdf", "ementa": "Atualiza e altera o regramento e o coeficiente da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada no Poder Legislativo prevista na Lei Municipal n\u00b04.141/2015 que disp\u00f5e sobre Quadros de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Munic\u00edpio; estabelece o plano de carreira dos servidores e d\u00e1 outras previd\u00eancias."}, {"id": "1633", "ano": "2024", "numero": "202408", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabriel Lamonatto", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1633/projeto_de_lei_08-2024.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cPra\u00e7a Rotary\u201d, o logradouro compreendido entre a Rua Cento e Sessenta e Seis e a Rua Cento e Setenta, no Bairro Faguense."}, {"id": "1636", "ano": "2024", "numero": "202409", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jacques  Douglas de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1636/projeto_de_lei_n09-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os princ\u00edpios para implanta\u00e7\u00e3o do conceito de \u201cCidades inteligentes\u201d (Smart Cities) no munic\u00edpio de Frederico Westphalen."}, {"id": "1695", "ano": "2024", "numero": "202410", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo - Leg", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1695/projeto_de_lei_202410.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.152, de 11 de agosto de 2023 (Modifica prazo de contrata\u00e7\u00e3o de profissional do cargo de auxiliar de servi\u00e7os gerais da C\u00e2mara, que se encerraria em 31 de dezembro de 2024, para 11 de agosto de 2025, respeitando o per\u00edodo de dois anos)."}, {"id": "1737", "ano": "2024", "numero": "202411", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo - Leg", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1737/pl_11-2024.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Frederico Westphalen o Festival Atena."}, {"id": "1507", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo - Leg", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1507/projeto_de_resolucao_01.pdf", "ementa": "Antecipa a devolu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo do Poder Legislativo (sobras or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara) ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1615", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo - Leg", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1615/projeto_de_resolucao_n02_de_2024.pdf", "ementa": "Antecipa a devolu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo."}, {"id": "1629", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo - Leg", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1629/projeto_de_resolucao_n03-2024_1.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 18 mil, referente \u00e0 mudan\u00e7a criada no or\u00e7amento do Legislativo Municipal para atender \u00e0s despesas de seus servidores."}, {"id": "1536", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1536/requerimento_01-2024.pdf", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para acompanhamento de Sindic\u00e2ncia na C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "1574", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Luiz Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1574/requerimento_no_02-2024.pdf", "ementa": "Cria Comiss\u00e3o Especial na C\u00e2mara para tratar sobre estudos e viabilidade de fomento e planta\u00e7\u00e3o de flores, as quais de forma natural, ajudam a combater o mosquito da dengue."}, {"id": "1585", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovani Sarturi", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1585/requerimento_no_03-2024.pdf", "ementa": "Pedido de Licen\u00e7a do vereador Giovani Sarturi, pelo per\u00edodo de 11 a 25 de junho, para tratar assuntos de interesse particular."}, {"id": "1670", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "In\u00e1cio Roberto Panosso Junior", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1670/requerimento_no_04-2024.pdf", "ementa": "Pedido de licen\u00e7a do vereador Junior Panosso (MDB), pelo per\u00edodo de 29 de setembro a 8 de outubro, para tratar de assuntos de interesse particular."}, {"id": "1677", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Alan Souza", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1677/requerimento_no_06-2024.pdf", "ementa": "Pedido de licen\u00e7a do vereador Jorge Alan Souza (PDT), at\u00e9 o dia 29 de outubro de 2024, para tratar de assuntos de interesse particular."}, {"id": "1691", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1691/requerimento_no_07-2024.pdf", "ementa": "Pedido de licen\u00e7a do vereador Belonir Vendruscolo, no per\u00edodo entre 15 de novembro a 06 de dezembro, para tratar de assuntos de interesse particular."}, {"id": "1719", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Luiz Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1719/requerimento_08.pdf", "ementa": "Pedido de licen\u00e7a do vereador Ant\u00f4nio Luiz Pinheiro (MDB), no per\u00edodo entre 09 e 18 de dezembro, para tratar de assuntos de interesse particular."}, {"id": "1535", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1535/pedido_de_informacao_no_01-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato do munic\u00edpio de Frederico Westphalen com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atual grupo Aegea."}, {"id": "1587", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belonir Vendruscolo", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1587/pedido_de_informacao_no_02-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Programa Aluguel Social no munic\u00edpio de Frederico Westphalen."}, {"id": "1599", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriel Lamonatto", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1599/pedido_de_informacao_n03-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes aos valores j\u00e1 pagos de emendas parlamentares conquistadas pelas bancadas do MDB, PDT, PSDB e Progressistas, nos \u00faltimos 3,5 anos."}, {"id": "1672", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Pellegrin", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1672/pedido_de_informacao_no_04-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes a quantidade de tijolos, areia, cimento e ferro, adquirida entre 2020 e 2024, bem como as empresas onde os materiais foram adquiridos e a sua destina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1680", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1680/pedido_de_infomacao_5-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento de carga hor\u00e1ria de servidores municipais."}, {"id": "1707", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Legislativo - Leg", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1707/camara_de_vereadores_de_frederico_westphalen.pdf", "ementa": "Acrescenta os artigos 116-a e 116-b na Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Frederico Westphalen, que institui o or\u00e7amento impositivo (emendas impositivas)."}]}