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INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN O DIA MUNDIAL DE COMBATE A LGBTFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Frederico Westphalen o Dia Municipal da Umbanda, das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas - Candonblé e Nação do Batuque do Rio Grande do SUl e da outras providências

Institui data festiva o dia de criação dos Bairros e Distritos e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a queima, a utilização e a soltura de fogos de estampido e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Frederico Westphalen e da outras providências.

Fixa o valor do subsidio do prefeito vice-prefeito, secretários e vereadores do município para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

Altera dispositivo da lei municipal nº 3.562 de 8 de julho de 2010 e ajusta os membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).

Autoriza o Poder Legislativo a prorrogar a contratação temporária de excepcional interesse público, do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências

Estabelece o número limite de estagiários contratados, ocupação por área e suas respectivas atribuições e elenca o valor da bolsa auxílio do estágio, bem como dá outras providências.

Inclui o parágrafo único ao art. 91da Resolução nº 107/2012 que dispõem sobre o "Regimento Interno da Câmara Municipal de Frederico Westphalen- RS"

Dispõem sobre a abertura de créditos adicionais suplementares do legislativo e dá outras providências.

REQUERER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL EM PROL DA EFETIVA INSTALAÇÃO DA ONCOLOGIA.

Requere licença do Vereador LEANDRO MAZZUTTI pelo período de 18 de julho a 25 de julho de 2023.

De Prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nesta Casa Legislativa, pelo requerimento N° 02/2022 e Resolução nº 05/2022.

Requerimento de licença do vereador Jorge Alan Souza no período de 23 à 30 de agosto de 2023.

Licença do Vereador Antonio Luiz Pinheiro.

Para que seja instaurada e constituída Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos referentes a forte queda do preço do leite.

Pedido de licença do presidente Raul Pazuch da Silva.

Pedido de licença do vereador Gabriel Germano Lamonatto, pelo período de 15 a 29 de outubro, para tratar de assuntos de interesse particular.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DO VEREADOR GIOVANI SARTURI, PELO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO CONTRATO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EXISTENTE.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FORNECIMENTO DE TODAS AS CÓPIAS E DESTINO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DOS ANOS 2019, 2020, 2021,2022, QUE NÃO FORAM DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS OU QUADRAS POLIESPORTIVAS.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 183/2021 E PREGÃO 70/21.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE À ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS COMPRAS DIRETAS FEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOS ANOS 2013, 2014, 2015 E 2016.

REFERENTE A INFORMAÇÕES DE DIVERSOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A PAGAMENTOS, REALIZADOS, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOS ANOS 2020, 2021, 2022 E 2023, EM FAVOR DAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS DO MUNICÍPIO.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO ESPECTRO DE AUTISMO MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FREDERICO WESTPHALEN - RS.

REFERENTE AOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A COMPRAS DIRETAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - RS. DOS ANOS 1997,1998,1999, 2000, 2001,2002, 2003,2004.

REFERENTE AO NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM CARGOS EFETIVOS, COM FUNÇÃO GRATIFICADA E CARGOS EM COMISSÃO.

Referente aos programas de arborização existentes no município.

Referente à locação do Ginásio de Esportes do Clube São José pelo município, no ano de 2022.

Sobre a quantidade dos remédios fornecidos pela Farmácia Básica do município

Lista de medicamentos fornecidos pelo município de 2013 a 2016 e de 2020 a 2023.

ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.