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IND 51/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que oferte desconto de 50% na taxa de inscrição do concurso municipal para as pessoas que realizarem doação de sangue no ponto de coleta do município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 52/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a realização de exposição de arte e eventos científicos endereçados a crianças e adolescentes.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original
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IND 53/2023 - Indicação
Ementa: Solicita à Administração Municipal a realização de levantamento dos bens imóveis pertencentes ao patrimônio do município que estejam ociosos, para transformá-los, quando possível, em praças públicas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original
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IND 54/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal uma operação tapa-buracos, recolocação de pedras de calçamento e conserto de bueiro na Rua Luís Modesti, no Bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Jorge Alan Souza
Texto Original
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IND 55/2023 - Indicação
Ementa: Indica a regularização dos serviços de profissionais de entrega de mercadorias (motoboy) e transporte individual de passageiros (mototáxi).
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 56/2023 - Indicação
Ementa: Indica campanha para instalação de Faculdade de Medicina.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original
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IND 57/2023 - Indicação
Ementa: Indica a criação do Departamento de Saneamento Básico do município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 58/2023 - Indicação
Ementa: Indica realização de estudos para reforma e reaproveitamento do prédio da antiga Prefeitura, com ênfase nas áreas da educação e cultura.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 59/2023 - Indicação
Ementa: Indica a adoção de política de energia limpa em prédios públicos e espaços municipais.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 60/2023 - Indicação
Ementa: Indica a contratação de profissional especializado na área de museus para atuar junto ao Museu Wülson Jeovah Lütz Farias.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 61/2023 - Indicação
Ementa: Indica a promoção de acessibilidade ao Prédio da prefeitura e em outros órgãos da Administração.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 62/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a possibilidade de alteração na rede de fiação elétrica em frente à Catedral Santo Antônio.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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IND 63/2023 - Indicação
Ementa: Indica a criação de políticas públicas para amparo e proteção de animais de rua ou/e em situação de abandono, incluindo assistência aos protetores e agentes de resgate.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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IND 64/2023 - Indicação
Ementa: Solicita recapeamento asfáltico da Rua Tenente Portela.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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IND 65/2023 - Indicação
Ementa: Indica à Administração Municipal, ou à secretaria competente, que faça a construção/colocação de quebra-molas na Rua Júlio de Castilhos, Nº 477, no Bairro Fátima.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Jorge Alan Souza
Texto Original
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IND 66/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que faça vistoria e reforma urgente nos banheiros públicos da Praça da Matriz e Praça da Fesau (URI).
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Jorge Alan Souza
Texto Original
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IND 67/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja feita a desobstrução da tubulação ou substituição da mesma na Avenida Industrial.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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IND 68/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de manter algumas creches abertas no período das férias.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Reginaldo Pellegrin
Texto Original
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IND 69/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a construção de um abrigo/ponto de ônibus ao lado do trevo principal do município de Frederico Westphalen.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Jorge Alan Souza
Texto Original
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IND 70/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE FAÇA CONSERTO DE BUEIROS, TAPA BURACOS, LIMPEZA DA VIA E RENOVAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PALOSCHI, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA EM FREDERICO WESTPHALEN.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Jorge Alan Souza
Texto Original
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IND 71/2023 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo técnico para colocação de tachões, manutenção da faixa elevada para travessia de pedestres, assim como as devidas sinalizações na Rua do Comércio, em frente à Escola Sepé Tiaraju.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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IND 72/2023 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Inácio.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 73/2023 - Indicação
Ementa: Indica uma operação tapa-buracos em toda a Rua Brasília, no Bairro Itapagé.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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IND 74/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal realizar financiamento para aquisição de quatro caminhões-caçamba novos.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Gabriel Lamonatto
Texto Original
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IND 75/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que realize reparos, limpeza, recuperação do asfalto, recolhimento de lixo e colocação de lixeiras no Distrito de Castelinho.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Belonir Vendruscolo
Texto Original
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IND 76/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo o envio de um projeto de incentivo à bacia leiteira.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 77/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal o envio de um projeto de lei de incentivo aos suinocultores, por meio da distribuição de lonas para esterqueiras.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 78/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza da Rua Aimoré, no Bairro Fátima.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Jorge Alan Souza
Texto Original
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IND 79/2023 - Indicação
Ementa: Indica a execução de calçamento no acesso a empresas no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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IND 80/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado um estudo técnico para a construção de uma faixa elevada, colocação de tachões, assim como as devidas sinalizações, na Rua Assis Brasil, em frente à Escola Estadual José Cañellas.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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IND 81/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na Linha Volta Grande, da BR-386 até a Agroindústria Laticínios Eduvavi.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Belonir Vendruscolo
Texto Original
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IND 82/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a ampliação de pontos de estrutura - pontos de energia - para a realização de eventos e ações populares ao longo da Rua do Comércio no município de Frederico Westphalen.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 83/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo, através da Secretaria de Esportes do Município, que organize um torneio de futebol de campo entre os bairros do município, em comemoração aos 69 anos, que ocorrerá em 28 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 84/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Belonir Vendruscolo
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: HOMENAGEAR A ISLUSTRISSIMA SENHORA AMALIA INEZ FELIN LAVARDA PELAS CONTRIBUIÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA DA CIDADE DE FREDERICO WESTPHALEN – RS.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: À DIREÇÃO DO JORNAL O ALTO URUGUAI DE FREDERICO WESTPHALEN/RS, PELOS 57 ANOS, DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVENDO ATIVIDADES JORNALISTICAS INFORMATIVAS E FORMATIVAS.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: HOMENAGEAR O CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES, CÂMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN, PELOS SEUS 30 ANOS DE HISTÓRIA E CONTRIBUIÇÕES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA DIANTE DA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA, ALÉM DO FOMENTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN E REGIÃO.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA OU SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Texto Original
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: HOMENAGEM AO CTG RODEIO DA QUERÊNCIA PELOS 50 ANOS DE HISTÓRIA E CULTO AS TRADIÇÕES DO RIO GRANDE DO SUL NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Texto Original
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: À FRENTE PARLAMENTAR DE VEREADORES POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RS - REFERENTE AO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO IPE-SAÚDE.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Texto Original
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: AOS SOLDADOS DO 3º PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE FREDERICO WESTPHALEN-RS.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Texto Original
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: AO ESPORTE CLUBE ITAPAGÉ DE FREDERICO WESTPHALEN - RS
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso aos médicos que prestaram serviços gratuitos para muitos hipossuficientes em Frederico Westphalen, Dr. Ennio Flores de Andrade e Dr. Ayres Marinho Cerutti.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao projeto de revitalização da estrada vicinal Santo Caeran.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À SOLICITAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN, REFERENTE A LIBERAÇÃO DE CANAL DE RÁDIO E TELEVISÃO À INSTITUIÇÃO, EM CONFORMIDADE À PROMOÇÃO DA EXPANSÃO DA REDE NACIONAL DE RÁDIO E TELEVISÃO PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos servidores militares da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros do RS pela reposição inflacionária de 32% sobre os vencimentos da categoria.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Legislativo - Leg
Texto Original
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem aos 40 anos de fundação do Lar de Idosos São Vicente de Paulo.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Legislativo - Leg
Texto Original
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao jogador frederiquense Gabriel Dal Toé Busanello, campeão do Campeonato Sueco 2023 pelo time do Malmö FF e eleito o melhor jogador de sua posição na competição.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Legislativo - Leg
Texto Original
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio contra a proposta do Governo do RS de aumento da alíquota de ICMS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Legislativo - Leg
Texto Original
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PDP 1/2023 - Pedido de Providência
Ementa: REPAROS COM URGÊNCIA NA AVENIDA JOÃO MUNIZ REIS, ATRÁS DA CAPELA DO BAIRRO BARRIL.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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