Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 335 matérias.

Resultados

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS REPAROS E A LIMPEZA DAS RUAS MÉXICO E MARGINAL DA BR-386 NO BAIRRO SANTO INÁCIO EM FREDERICO WESTPHALEN – RS.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DA LINHA ALTO ALEGRE E DA LINHA LAJEADO BONITO EM FREDERICO WESTPHALEN – RS.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DA LINHA ALTO ALEGRE E DA LINHA LAJEADO BONITO EM FREDERICO WESTPHALEN – RS.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MAJORE O VALOR PAGO POR METRO QUADRADO AO PROGRAMA “MAIS FREDERICO AGRO”.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MAJORE O VALOR PAGO NO PROGRAMA “MORAR MELHOR”.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REFORMA DA PRACINHA DE BRINQUEDOS LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, PINTURA, RECOLOCAÇÃO DE GRAMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO FÁTIMA.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NÚCLEO 5.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DA SARJETA DA ESTRADA QUE SECUNDÁRIA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DE VERCEDINO ROMITTI ATÉ A LINHA SÃO JOSÉ.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO EFETIVA DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO “LOTEAMENTO FERRARI”.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CASCALHAMENTO NO PÁTIO DA SEDE DO ESPORTE CLUBE COMETA, LINHA VOLTA GRANDE.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, A LIMPEZA TAPA-BURACOS NA RUA LUIS MODESTI, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, A LIMPEZA E CONSERTO BUEIRO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSÉ GUTKOSKI E JOÃO CERUTI DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS MELHORIAS NA RUA MARGINAL DA BR 386, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E A RUA CAÍ EM FREDERICO WESTPHALEN – RS.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO AS MARGENS DA RUA JÚLIO DE CASTILHOS NO BAIRRO FÁTIMA.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DA SARJETA DA RUA CHIQUINHA ATÉ A ESTRADA DA LINHA ENCRUZILHADA.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UMA NOVA GRADE NA BOCA DE LOBO E TAMBÉM SEJAM FEITAS MELHORIAS NA CAMADA ASFÁLTICA, NA AVENIDA SÃO PAULO, ESQUINA DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO APARECIDA.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO CALÇAMENTO E LIMPEZA NA RUA RUI RAMOS, NO BAIRRO APARECIDA, EM FREDERICO WESTPHALEN – RS.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCLUA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DA SARJETA DAS ESTRADAS DA LINHA ENCRUZILHADA, DESCENDO APÓS O NÚCLEO CINCO E PELO DISTRITO INDUSTRIAL.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, LIMPEZA DE BUEIRO E CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. ALCIDES CERUTTI NO ENTRONCAMENTO COM A RUA ITAIPU QUE LIGA A ERS-150 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, COLOCAÇÃO DE BUEIROS E COMPACTAÇÃO DE ROLO COMPRESSOR DAS ESTRADAS QUE LIGA AS COMUNIDADES DA LINHA MAZZONETO COM A LINHA ALTO ALEGRE E DA LINHA SÃO BRÁS, AS DUAS ESTRADAS ESTÃO INTRANSITÁVEL. PEDE-SE URGÊNCIA COM O REFERIDO PEDIDO.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE EXECUTAR MELHORIAS NO PONTILHÃO ENTRE AS LINHAS SANTOS ANJOS E PROGRESSOS.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA LINHA SÃO JOSÉ.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA LINHA ALTO ALEGRE.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, MELHORIAS NO CALÇAMENTO, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS DA RUA PADRE AFONSO CORRÊA, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NA RUA GUARANI, NO BAIRRO FÁTIMA, NO ACESSO À AVENIDA LUIZ MILANI.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A ATUALIZAÇÃO DA BOLSA-AUXÍLIO PELOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS DOS ANOS DE 2019 À 2023, E INCLUA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.391/2009 QUE FACILITE A ATUALIZAÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DA BOLSA-AUXÍLIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA MELHORIAS NA RUA CARLOS GOMES, NA ESQUINA COM A RUA CRISTO REDENTOR, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NA RUA JOÃO COPATTI, EM FRENTE À EMEI, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO OU SUA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA QUE LIGA A BR-386 ATÉ A DIVISA DE LAGEADO BONITO, PASSANDO PELA LINHA DAL CANTON.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Texto Original

IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO RECUPERADO O CALÇAMENTO DA RUA OLAVO BILAC ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO CAÍ.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Texto Original

IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA REPAROS NA RUA ANALISIO BOSSONI, PARALELA COM A BR-386 NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REPAROS NA RUA PIRATINI.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE VIABILIZAR UMA MELHOR SEGURANÇA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA LUIS MILANI COM A RUA TAMOIOS.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL SANTO CAERAN.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 39/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA OU DISPONIBILIZE UM VIGIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 40/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NA RUA MARINGÁ, ESQUINA COM A RUA TUPÃ, NO BAIRRO FÁTIMA, NA FRENTE DO "AÇUDE" DA JBS.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 41/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE MAIS UM PONTO DE ÔNIBUS OU AMPLIAÇÃO DO PONTO JÁ EXISTENTE PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA JOSÉ CAÑELLAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 42/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR O ELEVADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AS PESSOAS USUÁRIAS DE ACESSIBILIDADE, COFORME DETERMINA A LEI N° 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 43/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Primavera.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 44/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de patrolamento, cascalhamento e limpeza das sarjetas da estrada que liga a Ponte Preta até a Linha Encruzilhada.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 45/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal melhorias na rede de água da Linha Barra do Braga.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 46/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, DESTINADO A ENTREGAR ÓCULOS DE GRAU GRATUITAMENTE À PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

IND 47/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MELHORIAS E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Aline Ferrari Caeran
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 48/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA ADÃO KRZYANIAK.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 49/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA FRENTE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Leandro Mazzutti
Texto Original

IND 50/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal uma operação tapa-buracos e limpeza de bueiros da Rua Guararapes, no Bairro Fátima.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Jorge Alan Souza
Texto Original