{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "673", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovani Sarturi", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/ind._2.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que determine ao departamento competente realizar recapeamento asf\u00e1ltico ou a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na rua marginal, \u00e0s margens da BR-386, no Bairro S\u00e3o Francisco de Paula."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/indicacao_no_003-2021_-_rua.docx", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DE FORMA URGENTE POSSA SUBSIDIAR 100% DO CUSTO DAS HORAS M\u00c1QUINAS PARA OS AGRICULTORES MUNICIPAIS EM SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AVI\u00c1RIOS, POCILGAS, ESTREBARIAS E RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/ind._4.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito que possa doar um im\u00f3vel/terreno, possivelmente no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Monsenhor Vitor Batistella, para a Associa\u00e7\u00e3o Frederiquense de Umbanda e Cultos Afros - Vale dos Orix\u00e1s, para a constru\u00e7\u00e3o da sede da entidade."}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/indicacao_no_005-2021_-_rua.docx", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DELIMITA\u00c7\u00c3O DE RUA EM LOTEAMENTO NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovani Sarturi", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/indicacao_06-20210000.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito municipal que determine ao departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de vaga de carga e descarga na Rua Alfredo Halbert, localizada entre as ruas do Com\u00e9rcio e Miguel Couto (refer\u00eancia Palito Moores)."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/indicacao_07-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que providencie a troca de poste em rua, ou localize a empresa respons\u00e1vel pela troca"}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/indicacao_08-20210000.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico em rua do munic\u00edpio"}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/indicacao_09-2021.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito municipal que providencie redutores de velocidade no trecho da rua Dr. Tranquilo Damo compreendido entre as ruas Monsenhor Vitor Batistella e Coronel Apar\u00edcio Borges , ou que seja realizado estudo no local visando encontrar alguma alternativa."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/indicacao_10-2021.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito municipal que providencie um centro de atendimento a pacientes com Covid-19 na infraestrutura que seria destinada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), visto que a referida edifica\u00e7\u00e3o encontra-se inoperante"}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/indicacao_12_-_prorrogacao_de_prazos_tributos.docx", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE PAGAMENTO DOS ALVAR\u00c1S DE LICEN\u00c7A, BEM COMO DOS IMPOSTOS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANOS E TAXAS DE LIXO, TENDO EM VISTA QUE A PADEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 AFETOU A ECONOMIA DA MAIOR PARTE DA POPULA\u00c7\u00c3O FREDERIQUENSE."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/indicacao_13_-_redutor_de_velocidade.docx", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSER\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO DE PEDRINHO BRONDANI, TENDO EM VISTA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA RUA VENCESLAU BR\u00c1S, SENTIDO CARLOS GOMES E PADRE AFONSO CORREIA."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/indicacao_14_-_limpeza_rua_garibaldi.docx", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA RUA GARIBALDI, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CTG RODEIO DA QUER\u00caNCIA E O ACESSO A ESTRADA MUNICIPAL SANTO CAERAN, NO MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN-RS."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/indicacao_15_-_bangu.docx", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA BANGU AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO PRODUTOR HORTI GRANJEIRO SR. GILNEI ALMEIDA ."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/indicacao_16-_acessibilidade.docx", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS VISANDO CONFERIR ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE FREDERICO WESTPHALEN \u2013 RS."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/indicacao_17_-_reparos_em_via_publica.docx", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS NA RUA CHIQUINHA, ESTRADA QUE CONFERE ACESSO A LINHA PONTE PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS, BEM COMO O ACESSO AOS MORADORES, SR. LUIS BONINAS E SR. LEONARDO DANELLE."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/indicacao_18_-_reparos_em_via_publica_3.docx", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA RUA PADRE ANCHIETA, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN-RS."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Estudos de viabilidade, para extens\u00e3o de rede de \u00e1gua."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Pol\u00edtica de atendimento \u00e0 pessoa com transtorno do espectro Autista."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, que providencie melhorias em trecho de Rua do Munic\u00edpio."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indicam o Prefeito Municipal, para pavimenta\u00e7\u00e3o por cal\u00e7amento em Rua do Munic\u00edpio."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, para pavimenta\u00e7\u00e3o por cal\u00e7amento em prolongamento de Rua do Munic\u00edpio."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, para abertura de um bebedouro de \u00e1gua."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, para substitui\u00e7\u00e3o de mangueiras da rede de \u00e1gua de po\u00e7o artesiano."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/indicacao_n26.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o, mais precisamente nas proximidades do gin\u00e1sio esportivo."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/indicacao_no_2021_-_psdb.docx", "ementa": "Indica ao senhor prefeito municipal cria\u00e7\u00e3o de centro especializado em reabilita\u00e7\u00e3o p\u00f3s-covid."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/indicacao_n28.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do poder executivo municipal para que determine junto a secret\u00e1ria competente a necessidade de implementar melhorias em vias urbanas dos bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e S\u00e3o Francisco de Paula."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/indicacao_n29.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do poder executivo municipal para que determine junto a secret\u00e1ria competente a necessidade de implementar melhorias em via rural da comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o do Porto."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/indicacao_n_30.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do poder executivo municipal para que altere o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria previsto \u00a7 2\u00b0 do art. 5\u00b0 da lei municipal n\u00b0 4.605, de 29 de mar\u00e7o de 2019, passando a vigorar o \u00edndice acumulado IPCA."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/indicacao_n_31.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito municipal a necessidade urgente para que seja efetuado os reparos no abrigo parada de \u00f4nibus na entrada da estrada que liga Br 386 nas proximidades do gin\u00e1sio S\u00e3o Cristov\u00e3o"}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/indicacao_n_32.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito municipal o estudo de viabilidade para auxilio financeiro para asfaltar o local de manobra de aeronaves no aeroclube de Frederico Westphalen."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/indicacao_33.2021_1.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a necessidade urgente de asfaltar a Rua Paranagu\u00e1, no Bairro F\u00e1tima"}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/indicacao_34.2021_2.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassom veterin\u00e1rio."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/indicacao_35.2021_2.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito regulamentar e disciplinar o uso do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/indicacao_no_36-2021_-_pp_psdb_e_pdt..docx", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS NA SEDE DA ESCOLA RUI BARBOSA, NA LINHA GET\u00daLIO VARGAS, EM FREDERICO WESTPHALEN-RS"}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao senhor prefeito a Instala\u00e7\u00e3o de ecopontos de vidro, aos moldes dos j\u00e1 implementados pelo Rotary Barril, tamb\u00e9m no bairro S\u00e3o Francisco de Paula"}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/indicacao_no_38-2021_-_operacao_tapa_buraco.docx", "ementa": "Indica ao senhor prefeito um tapa buraco na estrada municipal Santo Caeran, especialmente no trecho entre a estrada de acesso a sede do Uni\u00e3o Frederiquense e a ponte da UFSM."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/indicacao_39.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente de asfaltar a rua Ceara, nas proximidades da Escola Estadual Afonso Pena"}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/indicacao_40.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente que seja feito o asfaltamento na Avenida Industrial"}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/indicacao_41.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito que providencie melhorias na Rua 68, bairro S\u00e3o Francisco de Paula, especialmente no trecho correspondente ao posto de sa\u00fade do N\u00facleo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovani Sarturi", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/indicacao_42.pdf", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo um banheiro junto ao m\u00f3dulo de apoio da Brigada Militar, na \u00e1rea central de Frederico Westphalen."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/indicacao_43.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Theobaldo Schorr"}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja feito o patrolamento e cascalhamento com rolo compactador, na estrada que liga a granja de su\u00ednos S\u00e3o Paulo, passando pelas propriedades de Claudir Tur, Luciano Liscoski, Francisco Luis Liscoski, Valentin Liscoski e Miguel Liscoski."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luiz Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/indicacao_45.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo, atrav\u00e9s das secretarias competentes, a elabora\u00e7\u00e3o de estudo quantitativo, via de consequ\u00eancia a elabora\u00e7\u00e3o de programas de inclus\u00e3o social dos portadores de necessidades auditivas, visual e af\u00f4nica."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao senhor prefeito altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba4.494 de 2 de abril de 2018 que trata sobre o estacionamento rotativo."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/indicacao_47.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito a cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o do catadores de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luiz Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a necessidade de elaborar programa e levar a termo referente a recupera\u00e7\u00e3o, retirada de impurezas dos c\u00f3rregos e riachos, bem como reflorestamento das mata ciliares na jurisdi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/indicacao_49.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do executivo que determine junto a secretaria competente a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de patrulha agr\u00edcola para atender ao agricultores das Linhas Barra do Braga e Garlet."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/indicacao_50.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do executivo municipal que ap\u00f3s analise em conjunto com o departamento jur\u00eddico e com a secretaria da sa\u00fade determine a regulamenta\u00e7\u00e3o da prioridade de vacina\u00e7\u00e3o dos cuidadores e respons\u00e1veis por crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia permanente e/ou doen\u00e7as graves n\u00e3o atendidas at\u00e9 o presente momento na campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19"}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/indicacao_51.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito a necessidade de reforma do abrigo dos taxistas na rua Jo\u00e3o Muniz Reis"}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Alan Souza", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/indicacao_52.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito no \u00e2mbito da sua compet\u00eancia que o recurso ou parte do valor recebido de verba da parcela da d\u00edvida com a CEEE, seja destinada ao HDP"}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Alan Souza", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/indicacao_53.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica com conhecimento para auxilio na gest\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de projetos e contato permanente com as entidades para busca de recursos extraordin\u00e1rios"}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/indicacao_54.pdf", "ementa": "Busca a regulariza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias na Rua J\u00falio de Castilhos, bairro Fatima, nas proximidades do Aeroporto em Frederico Westphalen."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/indicacao_55.pdf", "ementa": "Busca a necessidade urgente de destina\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado para a Usina de Asfalto, hoje localizada no bairro Aparecida."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/indicacao_56.pdf", "ementa": "Busca melhorias no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Monsenhor Vitor Batistella para que possa ser utilizado como \u00e1rea de lazer e recrea\u00e7\u00e3o pela comunidade"}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/indicacao_57.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito melhorias na estrada municipal Santo Caeran."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luiz Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/indicacao_58.pdf", "ementa": "Indica ao executivo a elabora\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade e consequentemente constru\u00e7\u00e3o de ciclovias ligando os bairros ao centro da cidade"}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/indicacao_59.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito que verifique a viabilidade de realizar a doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel para entidade de car\u00e1ter religioso e assistencial - Sociedade Espirita Allan Kardec"}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/indicacao_60.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor prefeito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua 11, Distrito Industrial, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 78"}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao senhor prefeito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, bairro Santo In\u00e1cio, nas proximidades da Mec\u00e2nica Mazzonetto."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/indicacao_62.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito que, com urg\u00eancia, seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na estrada municipal Santo Caeran"}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/indicacao_63.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente de melhorias em via p\u00fablica (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos com massa asf\u00e1ltica) na rua Campos El\u00edsios, trecho entre a Avenida S\u00e3o Paulo e a Rua Rio de Janeiro"}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/indicacao_64.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Luiz Milani no trecho compreendido entre o Posto de Sa\u00fade Central e a rua Miguel Couto."}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/indicacao_65.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito que seja feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o em terrenos baldios e propriedades abandonadas feita de forma rigorosa."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/indicacao_66.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente, atrav\u00e9s do setor competente, de que seja dado continuidade a canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto da rua Padre Afonso Correa at\u00e9 pr\u00f3ximo ao viaduto no bairro Santo In\u00e1cio."}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/indicacao_67.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de abrigo junto ao ponto de taxi do centro da cidade."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/indicacao_68.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente de melhorias no acostamento da ERS-150, que d\u00e1 acesso as empresas instaladas no local."}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/indicacao_69.pdf", "ementa": "Indica a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos cortes das \u00e1rvores no munic\u00edpio."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/indicacao_70.pdf", "ementa": "Indica a busca de or\u00e7amento para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e posterior execu\u00e7\u00e3o por empresa terceirizada junto a secretaria competente"}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/indicacao_71.pdf", "ementa": "indica ao senhor prefeito a institui\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade frederiquense de Biblioteca P\u00fablica Virtual/Online no municipio de Frederico Westphalen"}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luiz Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/indicacao_72.pdf", "ementa": "Indica que seja colocado piso de grama sint\u00e9tica no espa\u00e7o onde est\u00e3o dispostos os brinquedos infantis."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/indicacao_73.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros solares em cruzamentos de vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, que virem a necessitar do dispositivo."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada MDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/indicacao_74.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes de curso de curso de capacita\u00e7\u00e3o profissional de cuidadores de crian\u00e7as, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com defici\u00eancia, atrav\u00e9s de secretaria competente."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/indicacao_75.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor prefeito a necessidade de compra ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para departamento t\u00e9cnico da Secretaria de Agricultura."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/mocao_de_apoio_01-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio pela convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso da Brigada Militar (BM), realizado em 2017."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/mocao_de_apoio_002.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Plano de moderniza\u00e7\u00e3o da carreira dos militares do estado do Rio Grande do Sul"}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/mocao_de_apoio_03_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio para que seja realizada a reabertura gradual e presencial dos F\u00f3runs ga\u00fachos bem como, a retomada dos prazos dos processos f\u00edsicos."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/mocao_de_repudio_04_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio a proposta do governo do Rio Grande do Sul em privatizar a Companhia Riograndese de Saneamento (Corsan)."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/mocao_05.2021_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei N\u00ba 1417/2021, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze, que disp\u00f5em sobre aux\u00edlio financeiro por parte da uni\u00e3o, \u00e0s santas casas e hospitais filantr\u00f3picos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), em 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate \u00e0 pandemia da Covid-19."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/mocao_de_apoio_06.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 2564/20 que altera a Lei n\u00ba 7.498/86 e institui  piso nacional da enfermagem, do t\u00e9cnico em enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira bem como estipula a carga hor\u00e1ria para tais profissionais."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Mazzutti", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/mocao_07.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, para 1\u00b0 Sargento Jonas Tiago De Almeida, Soldados: M\u00e1rcio Dal Canton, Jean Marck Vendruscolo, Bruno Guilherme Ribeiro, e Leomir Ceolin, pelos salvamentos acorridos at\u00e9 o presente momento neste ano de 2021. Atos de bravura e empatia, diante de situa\u00e7\u00f5es at\u00edpicas as fun\u00e7\u00f5es cotidianas da atua\u00e7\u00e3o destes Brigadianos."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/mocao_08.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio contra a medida provis\u00f3ria 1.040/2021"}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/mocao_09.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio a reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/mocao_10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio que visa: o aproveitamento dos aprovados no curso t\u00e9cnico em seguran\u00e7a p\u00fablica - CTSP 2021 - CBM/RS."}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/mocao_n_12.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao licenciamento ambiental da aquicultura."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/mocao_n_13.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento que visa homenagear  o excelent\u00edssimo senhor Claudecir Luiz Frizon."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/pedido_de_providencias_01_-_linha_boa_esperanca.docx", "ementa": "CONSERTOS NECESS\u00c1RIOS EM TRECHO DA RUA PERTENCENTE \u00c0 LINHA BOA ESPERAN\u00c7A, TENDO EM VISTA A EXIST\u00caNCIA DE UM BUEIRO QUE IMPOSSIBILITA O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS"}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bancada Progressistas", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "CONSERTOS NECESS\u00c1RIOS EM TRECHO DA RUA PERTENCENTE \u00c0 LINHA MILANI, TENDO EM VISTA A EXIST\u00caNCIA DE UM BUEIRO QUE IMPOSSIBILITA O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS MAIORES E M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS"}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/pedido_de_informacao_n_03.pdf", "ementa": "Que providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas Monsenhor Vitor Batistella."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/pedido_de_providencia_n_04.pdf", "ementa": "Pede ao executivo municipal que se providencie melhorias na estrada de acesso a Linha Barra Grande"}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/pedido_de_providencia_n_05.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor prefeito para que determine \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de tubos e recupera\u00e7\u00e3o da via na rua Ivoti esquina com a Paranagu\u00e1"}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/pedido_de_providencia_n_06.pdf", "ementa": "Pede que se providencie a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00f5es e bocas de lobo, na estrada da Linha S\u00e3o Jo\u00e3o do Porto"}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bancada PSDB", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/pedido_de_providencia_07.pdf", "ementa": "Pede que se providencie melhorias em estrada do interior na comunidade da Linha Volta Grande"}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/pedido_de_providencia_08.pdf", "ementa": "Pede ao executivo que se providencie patrolamento, cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o com rolo em estrada que liga a ERS-150 ao latic\u00ednio da Cotrifred, seguindo at\u00e9 a comunidade da linha Boa Esperan\u00e7a"}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/pedido_de_providencia_09.pdf", "ementa": "Pede ao executivo que se providencie o patrolamento, cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o com rolo na estrada que liga a BR-386 ate a linha Progresso, passando pelo avi\u00e1rios."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/pedido_de_providencia_10.pdf", "ementa": "Pede que se providencie melhorias em via do munic\u00edpio, Rua Padre Afonso Correa, bairro Santo In\u00e1cio"}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/pedido_de_providencia_11.pdf", "ementa": "Pede ao chefe do executivo que determine junto a secretaria competente a necessidade de implementar melhorias nas vias urbanas, especialmente no bairro Santo Antonio, em especial as ruas Marechal Tiro e Professor Pedro Lisowski"}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/pedido_de_providencia_12.pdf", "ementa": "Pede reparos na tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na rua Tenente Portela, bairro Santo In\u00e1cio"}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/pedido_de_providencia_13.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito determine junto a secretaria competente a necessidade de na rua Jo\u00e3o Copatti, bairro Jardim Primavera"}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/pedido_14.pdf", "ementa": "Que se providencie com a devida urg\u00eancia a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas ruas do munic\u00edpio, a fim de garantir a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica necess\u00e1ria."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/pedido_15.pdf", "ementa": "Que se providencie reparos na estrada entre Alto Alegre e Linha S\u00e3o Br\u00e1s, passando pela resid\u00eancia de Mario Moss."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que se providencie ajuste nas escadarias as margens da BR-386, KM 34"}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/pedido_17.pdf", "ementa": "Se providencie melhorias nos brinquedos do espa\u00e7o de recrea\u00e7\u00e3o infantil, na pra\u00e7a da matriz."}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/pedido_18.pdf", "ementa": "Que se providencie reparo na rua 01 localizada no Bairro S\u00e3o Francisco de Paula."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/pedido_19.pdf", "ementa": "Que se providencie tubos de \u00e1gua no final da Rua M\u00e9xico, localizado no bairro Santo In\u00e1cio."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/pedido_20.pdf", "ementa": "Que se providencie melhorias no abastecimento de \u00e1gua do alto do Bairro Barrilense."}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/657/codigo.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Frederico Westphalen e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal Complementar n\u00ba 4, de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o sistema tribut\u00e1rio do munic\u00edpio e institui o novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/projeto_lei_complementar_n_003_-_altera_disp._codigo_tributario.docx", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Municipal Complementar n\u00ba 4, de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o sistema tribut\u00e1rio do munic\u00edpio e institui o novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/projeto_lei_n_001_-_expofred_-_2021_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a realizar despesas com a realiza\u00e7\u00e3o da EXPOFRED - 2021, a celebrar termo de fomento com a AFRED ASSOCIA\u00c7\u00c3O FREDERIQUENSE DE DESENVOLVIMENTO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/projeto_lei_n_002_-_contratacao_profissionais_saude_-_covid_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do novo coronav\u00edrus (COVID-19), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/651/projeto_lei_n_003_-_revoga_paragrafo_unico_lei_4.698_1.pdf", "ementa": "Revoga par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 4.698 e d\u00e1 outras Providencias"}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/projeto_lei_n_004_-_revoga_lei_1.716.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n.\u00ba 1.716, de 15 de junho de 1993."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/projeto_lei_n_005_-_contratacao_garis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional e relevante interesse p\u00fablico."}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/projeto_lei_n_006_-_convenio_hdp_-_ortopedista.docx", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Provid\u00eancia- HDP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/projeto_lei_n_007_-_altera_paragrafo_unico_lei_4.698.docx", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.698 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/projeto_lei_n_008_-_ajustes_de_tce_rs_na_loa_2021.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a classifica\u00e7\u00e3o de naturezas (elementos) de despesas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021, a transferir os valores or\u00e7ados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/projeto_lei_n_009_-_contratacao_de_professores_02_-02.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional e relevante interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/projeto_lei_n_010_-_altera_lei_692_-_casas_rurais.docx", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 692/1976, de 26 de maio de 1976."}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/projeto_lei_n_011_-_convenio_hdp_-_enfermeiras_-_transp._pacientes.docx", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/projeto_lei_n_012_-_convenios_novos_e_reabertura.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/projeto_lei_n_013_-_contratacao_upa_-_serventes_-_copeiros.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/projeto_lei_n_014_-_sancoes_administrativas_calamidade.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es administrativas aplic\u00e1veis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para conten\u00e7\u00e3o e enfrentamento da pandemia de Coronav\u00edrus (COVID-19), no Munic\u00edpio de Frederico Westphalen, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/projeto_lei_n_015_-_convenio_com_vacinacao.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as medidas relativas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas, insumos, bens e servi\u00e7os de log\u00edstica, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o social, publicit\u00e1ria e treinamentos destinados \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra o novo Coronav\u00edrus (Covid-19), para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente da pandemia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/projeto_lei_n_016_-_contratacao_agente_de_transito_contabilidade.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional e relevante interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/projeto_lei_n_017_-_convocacao_procurador.docx", "ementa": "Autoriza a convoca\u00e7\u00e3o de profissional de Procurador do Munic\u00edpio para regime suplementar de trabalho."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/projeto_lei_n_018_-_contratacao_nutricionista.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (nutricionista)"}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/projeto_lei_n_019_-_contratacao_motorista_e_servente_educacao.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  (15 serventes e 1 motorista)"}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (4 serventes e 1 motorista)"}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/projeto_lei_n_021_-_conselhos_de_acompanhamento_e_de_controle_social_1.docx", "ementa": "Reestrutura o Conselho Municipal de Acompa-nhamento e Controle Social do Fundo de Manu-ten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/projeto_lei_n_022_-_contratacao_assistente_social_1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/projeto_lei_n_023_-_regulariza_frederico.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o administrativa das edifica\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em desacordo com as normas urban\u00edsticas e institui o Programa de regulariza\u00e7\u00e3o da Constru\u00e7\u00e3o Civil no Munic\u00edpio de Frederico Westphalen, denominado \u201cREGULARIZA FREDERICO 2021.\u201d"}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/projeto_lei_n_024_-_altera_lei_4756_-_calamidade.docx", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 4.756, de 30 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/projeto_lei_n_025_-_hdp.docx", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Provid\u00eancia - HDP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/projeto_lei_n_026_-_reajuste_servidores.docx", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a conceder revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo \u2013 IPCA."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/projeto_lei_n_027_-_altera_lei_4836_-_nutri.docx", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 4.836, de 8 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/projeto_lei_n_028_-_mais_fred_agro_pronto.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa municipal de incentivos \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de unidades de produ\u00e7\u00e3o de su\u00ednos, de aves e de leite, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/projeto_lei_n_029_-_reajuste_magisterio.docx", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a conceder revis\u00e3o geral anual ao Piso Salarial do Magist\u00e9rio, referente a data-base de janeiro de 2020 pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo \u2013 IPCA."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/projeto_lei_n_030_-_regulariza.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o administrativa das edifica\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em desacordo com as normas urban\u00edsticas e institui o Programa de regulariza\u00e7\u00e3o da Constru\u00e7\u00e3o Civil no Munic\u00edpio de Frederico Westphalen, denominado \u201cREGULARIZA FREDERICO.\u201d"}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/projeto_lei_n_031_-_contratacao_agente_pim_ainda_n_foi_protocolado.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/projeto_lei_n_032_-_refis.docx", "ementa": "Institui o Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas denominado \"EM DIA COM FREDERICO\", a ser promovido pelo Poder Executivo com o objetivo de promover a recupera\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos da Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Frederico Westphalen e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/projeto_lei_n_034_-_convocacao_de_veterinario_1.docx", "ementa": "Autoriza a convoca\u00e7\u00e3o de profissional de veterin\u00e1ria para regime complementar de trabalho."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/projeto_lei_n_035_-_contratacao_engenheiros_1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Revoga as Leis Municipais n\u00ba 4.843 e n\u00ba 4.844, ambas de 29 de mar\u00e7o de 20121, que disp\u00f5em sobre a Revis\u00e3o Geral Anual de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Concede acesso \u00e0 cr\u00e9dito previsto na Lei Municipal n\u00ba 4.784, de 24 de julho de 2020, que Institui o Fundo de Cr\u00e9dito Emergencial do Munic\u00edpio de Frederico Westphalen \u2013 Pr\u00f3/empresa Mais, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econ\u00f4mico da epidemia do v\u00edrus COVID-19."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/projeto_lei_n_038_-_altera_lei_4560_habitacao.docx", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.560, de 18 de outubro de 2018 - que trata sobre o programa municipal Morar Melhor"}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/projeto_lei_n_039_-_altera_4680_-_contribuicao_de_melhoria.docx", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.680, de 18 de setembro de 2019, que institui normas para o pagamento parcelado da contribui\u00e7\u00e3o de melhoria, concede isen\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/projeto_lei_n_040_-_estudantes_uri.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Sucess\u00e3o Rural, com incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o voltada ao meio rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/projeto_lei_n_041_-_altera_lei_4467_-_politica_ambiental_jjia_1.docx", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.467, de 18 de dezembro de 2017."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.169, de 26 de mar\u00e7o de 2015."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/projeto_lei_n_043_-_contratacao_psicologa_1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial de dois profissionais de psicologia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/projeto_lei_n_044_-_ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/projeto_lei_n_045_-_altera_lei_4635_-_justica_federal_1_1.docx", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 4.635, de 12 de junho de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/projeto_lei_n_046_-_conselho_do_idoso.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal do Idoso, cria o Fundo Municipal do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/projeto_lei_n_047_-_arbaza_molossi.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/projeto_lei_n_048_-_contratacao_motorista.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/projeto_lei_n_049_-_parceria_fazenda_cristo_rei.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria com a Comunidade Terap\u00eautica Fazenda Senhor Jesus Cristo Rei e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/projeto_lei_n_050_-_hdp_90k_1.docx", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade - Hospital Divina Provid\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/projeto_lei_n_051_-_contratacao_operador_e_lubrificador.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/projeto_lei_n_052_-_consepro_10k.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CONSEPRO - Conselho Comunit\u00e1rio Pr\u00f3 Seguran\u00e7a P\u00fablica de Frederico Westphalen, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/projeto_lei_n_053_-_leilao.docx", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a alienar bens patrimoniais m\u00f3veis pr\u00f3prios do munic\u00edpio, bem como efetuar a baixa patrimonial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/projeto_lei_n_054_-_acoes_continuadas_1.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que menciona, efetuando a transfer\u00eancia de recursos financeiros, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/projeto_lei_n_055_-_credito_adicional_suplementar_execesso_de_arrecadacao.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/projeto_lei_n_056_-_futebol.docx", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.610, de 05 de abril de 2019."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/projeto_lei_n_057_-_altera_lei_4779.docx", "ementa": "Inclui Par\u00e1grafo \u00danico ao art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.779 de 23 de junho de 2020, que estabelece normas para institui\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios horizontais de lotes residenciais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Frederico Westphalen e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/projeto_lei_n_058_-_recebe_em_doacao_uri_1.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/projeto_lei_n_059_-_altera_lei_plano_diretor_1.docx", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo 6\u00ba, do art. 183 da Lei Municipal n\u00ba 3.286 de 27 de junho de 2008."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/projeto_lei_n_060_-_show_de_premio_-_cdl_-_2021.doc", "ementa": "Autoriza a celebrar termo de fomento com a CDL-FW, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/projeto_lei_n_061_-_suplementacoes_gerais-1.doc", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e especiais d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/projeto_lei_n_062_-_abertura_recurso_camara_-_corrigido.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares com recursos das sobras da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/projeto_lei_n_064_-_subvencoes_sociais.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com entidades de assist\u00eancia social, em cumprimento ao Programa de Aux\u00edlios e Subven\u00e7\u00f5es para o presente exerc\u00edcio."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/projeto_lei_n_065_-_revoga_lei_didi.docx", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.284, de 24 de dezembro de 2015."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/projeto_lei_n_066_-_ldo_2022_-_corrigido.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/projeto_lei_n_067_-_altera_4822_loa_pronto_1.docx", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 4.822, de 29 de dezembro de 2020."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/projeto_lei_n_068_-_banco_de_racao_e_utensilios_2_1.doc", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Frederico Westphalen o Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para c\u00e3es e gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/projeto_lei_n_069_-_parceria_publico_privada_rossato.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria P\u00fablico Privada para a execu\u00e7\u00e3o de obra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/projeto_lei_n_070_-_termo_de_fomento_guarani_futebol_clube.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Guarani Futebol Clube."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/projeto_lei_n_071_-_hdp_800k_atualizado_2.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/projeto_lei_n_072_-_contratacao_veterinario.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/projeto_lei_n_073_-_contratacao_eletricista.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/projeto_lei_n_074_-_contratacao_educacao_profs.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/projeto_lei_n_075_-_contratacao_medico.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/projeto_lei_n_076_-_inclui_dispositivo_cod_de_posturas_corrigido_08-10.docx", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 691, de 18 de maio de 1976, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/projeto_lei_n_077_-_credito_especial_passivo_atuarial_-_educacao__-_corrigido_08-10.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/projeto_lei_n_078_-_pavilhao_projeto_e._maria_falcon.doc", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para a amplia\u00e7\u00e3o do pavilh\u00e3o do Projeto Arte, educa\u00e7\u00e3o e Cidadania"}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/projeto_lei_n_079_-_altera_lm__3.286__zoneamento_urbano__01.docx", "ementa": "Altera o Mapa de Zoneamento Urbano - Anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Munic\u00edpio de Frederico Westphalen e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/projeto_lei_n_080_-_previdencia_complementar_1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regime de Previd\u00eancia Complementar \u2013 RPC no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Frederico Westphalen, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/projeto_lei_n_082_-_medico_pediatra.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/projeto_lei_n_083_-_contratacao_engenheiro_obras.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o de engenheiro em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/projeto_lei_n_084_-_agente_do_pim_assist_social.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial de agentes do PIM e Crian\u00e7a Feliz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/projeto_lei_n_085_-_contratacao_motorista_assist_social.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial de motorista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/projeto_lei_n_086_-_fumdica.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de fomento com entidades de assist\u00eancia social, para a execu\u00e7\u00e3o de projetos com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 FUMDICA."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/projeto_lei_n_087_-_gabinete_da_primeira_dama_1.docx", "ementa": "Institui o Gabinete da Primeira Dama do Munic\u00edpio, abre cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/projeto_lei_n_088_-_fw_em_luz.docx", "ementa": "Institui o evento natalino denominado \u2018\u2019Frederico Em Luz\u2019\u2019, a ser comemorado no m\u00eas de dezembro, altera o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/projeto_lei_n_089_-_plano_voce_pavimenta_2.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano \u2018\u2019Voc\u00ea Pavimenta\u2019\u2019 de vias urbanas, disp\u00f5e sobre sua execu\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/projeto_lei_n_090_-_iffar_2.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o IFFar \u2013 Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Farroupilha."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/projeto_lei_n_091_-_suplementacoes_saude.doc", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/projeto_lei_n_092_-_suplementacoes_iluminacao_publica.doc", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/projeto_lei_n_093_-_especiais_saude.doc", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/projeto_lei_n_094_-_especiais_leilao.doc", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/projeto_lei_n_095_-_loa_2022.docx", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Frederico Westphalen para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/projeto_lei_n_096_-_cessao_uso_sindicato_1.doc", "ementa": "Autoriza o poder executivo a celebrar contrato administrativo de concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal com o Sindicato dos Servidores Municipais de Frederico Westphalen/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/projeto_lei_n_097_-_aquisicao_area_de_terras_para_novo_distrito_industrial_29-10_1.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir \u00e1rea de terras para a instala\u00e7\u00e3o de novo distrito industrial no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/projeto_lei_n_098_-_repassa_entidades_1.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com entidades de assist\u00eancia social."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/projeto_lei_n_099_-_recebe_em_doacao.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doa\u00e7\u00e3o de fra\u00e7\u00f5es de terras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/projeto_lei_n_100_-_contratacao_educacao_psicologo_psicopedagogo_e_fonoaudiologo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/projeto_lei_n_102_-_programa_escola_interativa.docx", "ementa": "Institui o Programa Escola Interativa na Rede de Ensino Municipal, abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/projeto_lei_n_103_-_altera_4822_loa_2.docx", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 4.822, de 29 de dezembro de 2020."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/projeto_lei_n_104_-_cessao_uso_fundectur.doc", "ementa": "Autoriza o poder executivo a celebrar contrato administrativo de concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal com a Funda\u00e7\u00e3o Para o Desenvolvimento da Cultural e do Turismo \u2013 FUNDECTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/projeto_lei_n_105_-_hdp_200k_recurso_heinze.docx", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade - Hospital Divina Provid\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/projeto_lei_n_106_-_uniao.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o, concedendo aux\u00edlio ao Uni\u00e3o Frederiquense de Futebol."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/projeto_lei_n_107_-_contratacao_vigilante.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/projeto_lei_n_108_-_zoonoses_agriculutra.docx", "ementa": "Institui Programa De Incentivo Ao Controle De Zoonoses no rebanho bovino e bubalino no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/projeto_lei_n_109_-_altera_lei_2976_rpps_2.docx", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.976, de 28 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Efetivos do Munic\u00edpio de Frederico Westphalen, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/projeto_lei_n_110_-_pavimentacao_frangos_piovesan.docx", "ementa": "Autoriza a execu\u00e7\u00e3o de obra de melhoria, dispensar o lan\u00e7amento e a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o de melhoria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/projeto_lei_n_111_-_contratacao_vigilante.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/projeto_lei_n_112_-_uniao.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a entidade Uni\u00e3o Frederiquense de Futebol na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/projeto_lei_n_113_-_contratacao_psicologa_e_assist.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/projeto_lei_n_114_-_contratacao_educacao_profs.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, autoriza contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/projeto_lei_n_115_-_barbara_maix.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a entidade Comunidade Terap\u00eautica Feminina Barbara Maix na forma que especifica, abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "202101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Luiz Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/pl_nico.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo municipal a celebrar parceria p\u00fablico-privada para a constru\u00e7\u00e3o, reforma, amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de Creches Municipais e das outras provid\u00eancias"}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "202102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/projeto_de_lei_ficha_limpa_1.docx", "ementa": "INSTITUI A \u201cFICHA LIMPA MUNICIPAL\u201d NAS NOMEA\u00c7\u00d5ES PARA OS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN/RS."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "202103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/projeto_de_lei_03_-_revisa_vencimentos_servidores_legislativo_1.docx", "ementa": "Revisa os vencimentos e as gratifica\u00e7\u00f5es dos Servidores da C\u00e2mara de Vereadores de Frederico Westphalen/RS."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "202104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/projeto_de_lei_-_revoga_lei_revisao.docx", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.845, de 29 de mar\u00e7o de 2021, que disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual de dos vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara de Vereadores de Frederico Westphalen"}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "202105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raul Pazuch", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/projeto_de_lei_202105-__atividade_fisica.docx", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de Frederico Westphalen, ministrados por Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos em tempos de crises ocasionais por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "202106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/pl_06.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "202107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/pl_07.pdf", "ementa": "Estabelece junto as empresas e com\u00e9rcio local o programa Troco Solid\u00e1rio, que tem por finalidade auxiliar financeiramente as Entidades Filantr\u00f3picas do munic\u00edpio."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "202108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Giovani Sarturi", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/pl_08.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o para Cargos em Comiss\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Frederico Westphalen/RS"}, {"id": "1656", "ano": "2021", "numero": "202109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline Ferrari Caeran", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1656/projeto_de_lei_no_09-2021.pdf", "ementa": "Destina 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais p\u00fablicos \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia contra a mulher, conforme previs\u00e3o na Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e \u00e0s ofendidas por tentativa de crime de feminicidio, constru\u00eddas ou via conv\u00eanios celebrados pelo Munic\u00edpio de Frederico Westphalen/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "202110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/pl_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a instala\u00e7\u00e3o de sistema de seguran\u00e7a baseado em monitoramento por meio de c\u00e2meras de v\u00eddeo nas escolas e creches da rede publica do munic\u00edpio de Frederico Westphalen-RS"}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "202111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/884/pl_11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5em sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados, hipermercados, atacados ou atacarejo, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "202112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/pl_12.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Frederico Westphalen-RS, a Semana Municipal da pessoa com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "202113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/886/pl_13.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Responsabilidade e Afeto\" que disp\u00f5em sobre reflex\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica e grupos reflexivos de homens e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "202114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/pl_14.pdf", "ementa": "Adota marca oficial para a C\u00e2mara Municipal de Frederico Westphalen."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/projeto_e_de_resolucao_01_-_doacao_bens_prefeitura_e_uri_1.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS."}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/projeto_de_resolucao_02_-_baixa_de_bens_e_descarte_1.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A BAIXA E DESCARTE DE BENS M\u00d3VEIS DETERIORADOS."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/projeto_resolucao_03__-_transferencia_recursos_executivo_-_250.000.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios da C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/projeto_de_resolucao_04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios da C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/projeto_de_resolucao_05.pdf", "ementa": "Cria a Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Frederico Westphalen."}]}