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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITA (RUBRICA) E DE DESPESA (ELEMENTO), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE 3.900M2 PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24H DE FREDERICO WESTPHALEN, CRIA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE FUNÇÃO COMO NECESSIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 18 DE MAIO DE 1976.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DE ENTRADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL DE VETERINÁRIA PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.030, DE 03 DE ABRIL DE 2014.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.483/2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITA (RUBRICA) E DE DESPESA (ELEMENTO), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO 40º ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE FREDERICO WESTPHALEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 20 DE AGOSTO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA- HDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, HORAS MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A EMPRESA PLANETA BOLA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reimplantar o projeto "Morar Melhor", para reforma de casas de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a cooperativa.

Define função como necessidade temporária e de excepcional interesse público e autoriza a prorrogação de contratação de servidores em caráter temporário e emergencial.

Autoriza o Município de Frederico Westphalen a Instituir Limitação Administrativa em Condomínio Horizontal de Lotes e da outras providencias.

Altera dispositivo de Lei Municipal e dá outras previdências.

Autoriza a convocação de até dois profissionais de Engenharia Civil para regime suplementar de trabalho.

Altera dispositivo de Lei Municipal e dá outras previdências.

Define função como necessidade temporária, emergencial e de excepcional interesse público e autoriza a contratação de servidores em caráter emergencial.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.444, de 13 de novembro de 2017.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Frederico Westphalen e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a participar e custear despesas com a realização do evento "Troféu Empresas e Empresários do ano - Edição 2018".

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel para fins de aplicação em programa de Políticas Públicas e Sociais voltadas a habitação.

Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar para a Rede de Ensino do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o 1º Mutirão de Cirurgias e Procedimentos Eletivos no âmbito do Município de Frederico Westphalen/RS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.467, de 30 de dezembro de 2009.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a adquirir e doar materiais para o 37º BPM – Batalhão de Polícia Militar de Frederico Westphalen, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.

Dispõe sobre autorização de uso de bem público municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.535 de 2 de junho de 2010, e dá outras providências; Art.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frederico Westphalen para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.