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REAJUSTA OS VENCIMENTOS E AS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN/RS.

Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E AS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN/RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA SEARA ALIMENTOS LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN A INSTITUIR LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO FREDERIQUENSE DE DESENVOLVIMENTO (AFRED) PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA 20° EDIÇÃO DA EXPOFRED – EXERCÍCIO 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE INGLÊS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE VINTE E QUATRO DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA ZONA ESTRUTURAL (ZE) EM ZONA DE INTERESSE ESPECIAL(ZIE) NO TRECHO DA AVENIDA INDUSTRIAL QUE COMPREENDE ENTRE A BR 158 E O LIMITE DA ZONA INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UCEFF – UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAI FACULDADES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.950, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013. ART.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTOS DA COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MENCIONA, EFETUANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.

CRIA CARGO DE SUPERVISOR PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DISPÕE SOBRE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE INGLÊS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.391, DE 17 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E O REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DSIPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.210, DE 17 DE JUNHO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A AGROBELLA ALIMENTOS LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A AGROBELLA ALIMENTOS LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A AGROBELLA ALIMENTOS LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.881, DE VINTE E NOVE DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.453, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.391, DE 17, DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARQUITETURA PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

DELIMITA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.505, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.504, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATENA DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RS A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO FREDERIQUENSE DE PROMOÇÃO DE MENOR/PROMENOR DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUSTES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/1990.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITA (RUBRICA) E DE DESPESA (ELEMENTO), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.