{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "56", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/56/56_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE CANALIZA\u00c7\u00c3O PLUVIAL NA RUA 150 E 179 DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.\r\n"}, {"id": "57", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/57/57_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE CANALIZA\u00c7\u00c3O PLUVIAL NA AVENIDA INDUSTRIAL PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO VILA RICA.\r\n"}, {"id": "58", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/58/58_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO ANO DE 2016, SEJA DISPONIBILIZADO REPELENTE PARA AS M\u00c3ES GESTANTES. \r\n"}, {"id": "59", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/59/59_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJAM PROVIDENCIADAS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NA ORIENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSITO JUNTO A ESQUINA AV. LUIS MILANI COM AV. JO\u00c3O MUNIZ REIS ATRAV\u00c9S DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTULA . "}, {"id": "60", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/60/60_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA. \r\n"}, {"id": "61", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/61/61_texto_integral.docx", "ementa": "MELHORIAS NA RUA DOS ARCOS NO CENTRO DE FREDERICO WESTPHALEN. INCLUS\u00c3O DOS ARCOS FALTANTES"}, {"id": "62", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/62/62_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS EST\u00c9TICAS E FUNCIONAIS NOS TREVOS DE ACESSO E NAS MARGENS DA BR.386 \u00c1REA URBANA DA CIDADE DE FREDERICO WESTPHALEN. "}, {"id": "63", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/63/63_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM  QUE CONSIDERANDO OS LIMITES LEGAIS, BEM COMO TENDO EM VISTA O TR\u00c2MITE DA LEI MUNICIPAL 3.025/09, INDICA-SE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE DE OBRAS DE CASCALHAMENTO JUNTO AO P\u00c1TIO  DA EMPRESA DE “REFRIGERANTES BASSU´S”.\r\n"}, {"id": "64", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/64/64_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM QUE CONSIDERANDO AS POSSIBILIDADES LEGAIS, SEJA PROCEDIDA COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O (ONDE N\u00c3O EXISTIR) E REPAROS (ONDE J\u00c1 EXISTIR), DE ACOSTAMENTO, NA RUA SANTO CERUTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRA\u00c7A DO BAIRRO BARRIL E O POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS “PALUD\u00c3O”."}, {"id": "65", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/65/65_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA CAI\u00c7ARA MARGINAL A BR 386 ENTRE AS EMPRESAS FOROESTE, BAKOF E ARBAZA.   "}, {"id": "66", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/66/66_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DEDETIZA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "67", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/67/67_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA QUE CONSIDERANDO OS LIMITES LEGAIS, BEM COMO TENDO EM VISTA O TR\u00c2MITE DA LEI MUNICIPAL 3.025/09, INDICA-SE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE DE CONSTRUIR CAL\u00c7AMENTO AO ACESSO ENTRE A RS 591 E A EMPRESA “FRIGOR\u00cdFICO RAGALLE”."}, {"id": "68", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/68/68_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER EM PARCERIA COM A CORSAN, A LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR NILO LISOT E WALMOR GUERRA NA COMUNIDADE DA LINHA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, FUNDOS DO POSTO DA LAGOA."}, {"id": "69", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/69/69_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A REMO\u00c7\u00c3O DAS PEDRAS DA PROPRIEDADE DO SR GILMAR FREO NA LINHA PONTE DO PARDO.\r\n"}, {"id": "70", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/70/70_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O ALARGAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA NAS COMUNIDADES DAS LINHA ENCRUZILHADA E GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "71", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/71/71_texto_integral.docx", "ementa": "\r\n\t\t\r\n\t\tINDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A REDE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA 18 NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR. DANIEL KEMPKA.\r\n\r\n"}, {"id": "75", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/75/75_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM MELHORIAS NA RUA DUQUE DE CAXIAS BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA MARINA NA 386 AT\u00c9 A RUA SANTO CERUTTI. "}, {"id": "76", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/76/76_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DA LINHA VILINHA AT\u00c9 A RESIDENCIA DOS SENHORES ARMINDO DE SOUZA, PEDRO MITRUS, MIGUEL DALLANORA, TADEU KRAFTSUK E MARIA LAZARETTI"}, {"id": "77", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/77/77_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO DISTRITO DE OSVALDO CRUZ,  AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE, O ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA  RUA ENTRE AS RESID\u00caNCIAS DE JOS\u00c9 ROQUE ANTONELLO E JANDIRA CADON\u00c1. "}, {"id": "78", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/78/78_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO NO SENTIDO DE REVITALIZAR O ENTORNO DO P\u00d3RTICO TUR\u00cdSTICO DO DISTRITO DE OSVALDO CRUZ, OS TREVOS E LOCAIS P\u00daBLICOS DESTA COMUNIDADE. "}, {"id": "79", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/79/79_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO, NO DISTRITO DE OSVALDO CRUZ, \u00c0S MARGENS DA BR 386 – 158, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROPRIEDADES DE VALDIR BALESTRIN E SIMONE HOFFMASTER."}, {"id": "80", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/80/80_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DE ESTRADA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS PARA ESCOAMENTO PLUVIAL NA LINHA GET\u00daLIO VARGAS"}, {"id": "81", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/81/81_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO DE PAULA."}, {"id": "82", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/82/82_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM QUE CONSIDERANDO AS POSSIBILIDADES LEGAIS, SEJAM FEITAS OBRAS DE ESCOAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO O ALARGAMENTO DA REDE DE TUBOS J\u00c1 EXISTENTES NA TRAVESSA SANTA TERESINHA, VIELA 34 E TRAVESSA CURI\u00d3, TODAS NO BAIRRO BARRIL."}, {"id": "83", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/83/83_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRAS BRANCAS NO TRECHO ENTRE A RS 591 AT\u00c9 A PONTE LAJEADO DO MICO. "}, {"id": "84", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/84/84_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS URGENTE NO LOTEAMENTO BOA ESPERAN\u00c7A BAIRRO F\u00c1TIMA DEVIDO A FALTA DE URBANIDADE NAS RUAS DO MESMO.\r\n"}, {"id": "85", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/85/85_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO TRECHO ENTRE A LINHA ALTO ALEGRE E A LINHA MAZZONETTO. \r\n"}, {"id": "86", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/86/86_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA COM OS MORADORES NA LINHA IRA\u00cd."}, {"id": "87", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/87/87_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS RUAS SETE E NOVE, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO DE PAULA."}, {"id": "88", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/88/88_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO E DISPONIBILIZADO ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO DE PAULA."}, {"id": "89", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/89/89_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA EFETUADA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO DE PAULA E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O PARA USO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES"}, {"id": "90", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/90/90_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA CAL\u00c7ADA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA NA RUA TAPAJ\u00d3S, NO BAIRRO F\u00c1TIMA. \r\n"}, {"id": "91", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/91/91_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA MARING\u00c1, PROXIMO A CASA 95 BAIRRO F\u00c1TIMA. \r\n"}, {"id": "92", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/92/92_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA AVENIDA VICENTE DUTRA EM FRENTE \u00c0 CAPELA E SAL\u00c3O DA COMUNIDADE NO BAIRRO F\u00c1TIMA. \r\n\r\n"}, {"id": "93", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/93/93_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO. \r\n\t\r\n"}, {"id": "94", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/94/94_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA SETE FAM\u00cdLIAS NA RUA ATR\u00c1S DA CONCREXAP, NA DESCIDA PARA LINHA ENCRUZILHADA. \r\n"}, {"id": "95", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/95/95_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO NA RUA CARLOS GOMES COM ARTHUR MILANI PERTO DA EMPRESA BRIZOLA PNEUS."}, {"id": "96", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/96/96_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA DOUTOR ALC\u00cdDES CERUTI, SA\u00cdDA COM O POSTO PALUD\u00c3O"}, {"id": "97", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/97/97_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER NIVELAMENTO NA RUA 68 NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO DE PAULA. \r\n\r\n"}, {"id": "98", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/98/98_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES MELHORIAS, NA COMUNIDADE SANTOS ANJOS: NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE COM CASCALHAMENTO E ROLO COMPACTADOR, NO ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO, CASCALHAMENTO NO ESTACIONAMENTO JUNTO A IGREJA E A SEDE, MELHORIAS E AMPLIA\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS DO ENTORNO DA SEDE DA COMUNIDADE.\r\n"}, {"id": "99", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/99/99_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO MELHORIAS NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA LINHA GARLETE E BARRA DO BRAGA COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ROLO COMPACTADOR\r\n"}, {"id": "100", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/100/100_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, EM ESPECIAL EM FRENTE AO COL\u00c9GIO MUNICIPAL GIUSTO DAMO.\r\n"}, {"id": "101", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/101/101_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA RUA 129, BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "102", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/102/102_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS."}, {"id": "106", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/106/106_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS RUAS."}, {"id": "107", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/107/107_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR BOCA DE LOBO.\r\n\r\n"}, {"id": "108", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/108/108_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE FOSSA S\u00c9PTICA.\r\n\r\n"}, {"id": "109", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/109/109_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 E ARREDORES.\r\n\r\n"}, {"id": "110", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110/110_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ESTRADA SANTO CAERAN, COMO: “ TAPA BURACOS” NO CAL\u00c7AMENTO E LIMPEZA NAS MARGENS DA ESTRADA.\r\n"}, {"id": "111", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/111/111_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ORDENAR O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES MONSENHOR VITOR BATTIESTELLA, DURANTE A MADRUGADA.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "112", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/112/112_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVER SENTIDO PREFERENCIAL."}, {"id": "113", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/113/113_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO MELHORIAS NAS ESTRADAS  DA LINHA BARRA DO BRAGA COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ROLO COMPACTADOR. \r\n\r\n"}, {"id": "114", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/114/114_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS URGENTE NO LOTEAMENTO BOA ESPERAN\u00c7A BAIRRO F\u00c1TIMA, ESPECIALMENTE NA RUA TUPI, DEVIDO A FALTA DE URBANIDADE NAS RUAS DO MESMO."}, {"id": "41", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA, CONVALIDA E LEGITIMA AS ARRECADA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS AT\u00c9 O FINAL DO EXERC\u00cdCIO 2016 PELOS VALORES FIXADOS NAS LEIS ESPEC\u00cdFICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "46", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O, CONCEDENDO AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO UNI\u00c3O FREDERIQUENSE DE FUTEBOL.\r\n"}, {"id": "42", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA PADR\u00c3O DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "47", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.976/05, QUE TRATA SOBRE AS AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS (RPPS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "48", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "49", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE FUN\u00c7\u00c3O COMO DE NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL. \r\n"}, {"id": "43", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AJUSTES NO QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n"}, {"id": "50", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE FUN\u00c7\u00c3O COMO DE NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO. \r\n"}, {"id": "51", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL INDUSTRIAL E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE FREDERICO WESTPHALEN – ACI/FW - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "52", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \r\n"}, {"id": "44", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "40", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \r\n"}, {"id": "53", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE AUX\u00cdLIO E COOPERA\u00c7\u00c3O COM ENTIDADE SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "45", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA PADR\u00c3O DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "54", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BEM P\u00daBLICO.\r\n"}, {"id": "55", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO \u00c0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL – UERGS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "73", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/73/73_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O PIQUETE GA\u00daCHOS DO ALTO ALEGRE, DE LINHA ALTO ALEGRE. "}, {"id": "72", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/72/72_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS NO PER\u00cdMETRO URBANO DE FREDERICO WESTPHALEN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n \r\n \r\n"}, {"id": "74", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/74/74_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, A T\u00cdTULO GRATUITO, BEM IM\u00d3VEL DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN – CAPELA S\u00c3O PEDRO -, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "105", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 4.295, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. \r\n"}, {"id": "104", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/104/104_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "115", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/115/115_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "116", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/116/116_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BEM M\u00d3VEL DO MUNIC\u00cdPIO AO PIQUETE ALTO ALEGRE, DE LINHA ALTO ALEGRE. \r\n         \r\n"}, {"id": "117", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/117/117_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "118", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/118/118_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 3.286, DE 27 DE JUNHO DE 2008.\r\n\r\n"}, {"id": "120", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/120/120_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O, ACR\u00c9SCIMO E NOVA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba, 3\u00ba, INCISO II, E 12, INCISO VII E \u00a79\u00ba, TODOS DA LEI N\u00ba 4.226, DE 10-7-2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES CLANDESTINAS OU IRREGULARES EM FREDERICO WESTPHALEN."}, {"id": "121", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/121/121_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE A ENTIDADES. \r\n"}]}