{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1/1_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PONTILH\u00c3O SOBRE O LAJEADO PEDRAS BRANCAS, DANDO ACESSO AS PROPRIEDADES DE ADEMAR SALDANHA, DIOLIR BERT\u00c9 E ADEMIR BERT\u00c9. "}, {"id": "2", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2/2_texto_integral.docx", "ementa": "A NECESSIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA  DA DRENAGEM  DA \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA 14 DE JULHO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO."}, {"id": "3", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3/3_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MAU\u00c1 E RUA NONOAI NO BAIRRO BARRIL."}, {"id": "4", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/4/4_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS EM FRENTE A PR\u00c9DIOS COMERCIAS E BANCOS"}, {"id": "11", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/11/11_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO ADEQUADO NAS RUAS DE FREDERICO WESTPHALEN. "}, {"id": "12", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/12/12_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA TORNADO OBRIGAT\u00d3RIO A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE DEFICIENCIAS ESPECIAIS."}, {"id": "13", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/13/13_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VICENTE DUTRA, BAIRRO F\u00c1TIMA. "}, {"id": "14", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/14/14_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TRECHO ENTRE A SEDE DA COMUNIDADE DA LINHA S\u00c3O PAULO (IGREJA) E A PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 SELVA.\r\n"}, {"id": "15", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA REDE DE ESGOTO NA RUA 9, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO DE PAULA, EM FRENTE \u00c0S MALHAS CADON\u00c1. "}, {"id": "16", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/16/16_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO, NO LOTEAMENTO BOA ESPERAN\u00c7A, TRAVESSA COQUEIROS NO BAIRRO FATIMA.  \r\n"}, {"id": "17", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/17/17_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TORNAR OBRIGAT\u00d3RIO AOS PR\u00c9DIOS E DEPARTAMENTOS P\u00daBLICOS DISPONIBILIZAR BANHEIROS PARA SEUS FREQUENTADORES. BEM COMO FA\u00c7A A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS EM FRENTE AOS MESMOS."}, {"id": "18", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/18/18_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO ANO DE 2016, SEJA DISPONIBILIZADO PROTETOR SOLAR E REPELENTE PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL – EMEI E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "10", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/10/10_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NO BAIRRO APARECIDA.\r\n"}, {"id": "23", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AJUSTES NO QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/24/24_texto_integral.docx", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DE FREDERICO WESTPHALEN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "103", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/103/103_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE FREDERICO WESTPHALEN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6/6_texto_integral.doc", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE FREDERICO WESTPHALEN PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7/7_texto_integral.doc", "ementa": "AFETA BEM IM\u00d3VEL DOMINIAL PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": "8", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8/8_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.424, DE 20 DE AGOSTO DE 1990, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/9/9_texto_integral.docx", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIA\u00c7\u00c3O A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GA\u00daCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/19/19_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO \u00c0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL – UERGS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "20", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21/21_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AJUSTES NO QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/22/22_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AJUSTES NO QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "37", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/37/37_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 001/1990, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "38", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/38/38_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "25", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/25/25_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A EMPRESA INDUSTRIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2015", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/26/26_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AJUSTES NO QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "27", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/27/27_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA A EMPRESA INDUSTRIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/28/28_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE AUX\u00cdLIO E COOPERA\u00c7\u00c3O COM ENTIDADE SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "29", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/29/29_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PRODUTOR RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/30/30_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS RURAIS SOB FORMA DE INCENTIVO A EMPRESAS INDUSTRIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/35/35_texto_integral.docx", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.025, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2014. "}, {"id": "36", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/36/36_texto_integral.docx", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO."}, {"id": "31", "ano": "2015", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/31/31_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "32", "ano": "2015", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/32/32_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.063, DE 9 DE JULHO DE 2014, QUE DELIMITA E LOCALIZA O PER\u00cdMETRO DA SEDE URBANA MUNICIPAL CONSOLIDADA, AL\u00c9M DE DEFINIR OS LIMITES DOS BAIRROS NO INTERIOR DA POLIGONAL FECHADA DA SEDE URBANA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33", "ano": "2015", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/33/33_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2015", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/34/34_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR OS VALORES DAS TAXAS DE LIXO E DE VISTORIA LICEN\u00c7A E LOCALIZA\u00c7\u00c3O E DO ISS FIXO E RATIFICA , CONVALIDA E LEGITIMA  AS ARRECADA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS AT\u00c9 O FINAL DO EXERC\u00cdCIO 2015 PELOS VALORES FIXADOS NA LEIS ESPECIFICAS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fredericowestphalen.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5/5_texto_integral.docx", "ementa": "INSTITUI O TURNO \u00daNICO NA C\u00c2MARA DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}